A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) instituiu, nesta terça-feira, os procedimentos para operacionalização do Sistema Decolagem Certa (DCerta), um programa informatizado de acompanhamento de aeródromos, aeronaves e tripulações técnicas, com base nos dados informados nos planos de voo.

Segundo a Anac, o DCerta tem como objetivo principal oferecer, em tempo real e a todos os órgãos interessados na segurança operacional da aviação civil, as informações sobre a regularidade de certificados, autorizações e licenças de aeronaves, tripulações técnicas e aeródromos de destino. Os dados obtidos pelo sistema podem ser utilizados para fiscalização e gerenciamento do risco à segurança operacional da aviação civil.

Pelos procedimentos divulgados nesta terça-feira, o piloto em comando, antes da preparação para o voo, deve certificar-se da regularidade do aeródromo de destino e dos certificados, autorizações e licenças da aeronave e da tripulação técnica no site da Anac, em link para essa finalidade. Essa consulta, no entanto, não substitui nenhuma das consultas a informações aeronáuticas, meteorológicas e de outras naturezas relacionadas ao voo, exigidas pelo órgão de controle de tráfego aéreo em legislação específica.