De hoje (17) ao dia 3 de janeiro de 2011, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai reforçar o atendimento aos passageiros em 11 aeroportos do país. Uma equipe de atendimento, composta por 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, reforçará a fiscalização com relação aos direitos dos passageiros nos aeroportos.
No último dia 22 de novembro, as seis maiores companhias aéreas brasileiras, a Empresa de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), a Polícia Federal, a Receita Federal e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), da Aeronáutica, se comprometeram, em reunião com a Anac, a tomar medidas visando ao bom funcionamento do setor e o atendimento aos passageiros durante o período das festas de fim de ano.
As empresas aéreas também se comprometeram a reforçar o número de funcionários para atendimento ao passageiro. As companhias também deverão manter aeronaves reservas, não praticar overbooking, endossar bilhetes de outras companhias e incentivar os passageiros a utilizar outras formas de check-in.
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A Anac fará a fiscalização para que o atendimento e as providências tomadas pelas companhias aéreas sejam cumpridas. Também será fiscalizado o cumprimento da Resolução nº 141, em vigor desde junho deste ano, que determina a assistência material, em casos de atraso ou cancelamento, reacomodação imediata no caso de cancelamento ou preterição, reembolso para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de quatro horas, entre outros.
A professora Rozângela Aguiar diz que aprova o trabalho de reforço da Anac, pois no fim do ano o fluxo de passageiros nos aeroportos aumenta significativamente. "É bom saber que, caso surja algum problema, esses fiscais nos auxiliarão", diz.
A empresária Lúcia Ávila Fernandes também aprova a ação e espera que o número de fiscais seja suficiente para atender todos os passageiros. "No ano passado tive que cancelar um voo e foi muito complicado. Foi um processo muito burocrático. Espero que a ação da Anac atenda a todos", afirma.
Segundo a Anac, foram disponibilizados quatro fiscais para o Aeroporto Internacional de Brasília. Esse número pode aumentar de acordo com a demanda do aeroporto.