A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura vão investigar os processos de licenciamento de seis agrotóxicos, por suspeita de irregularidades.
A medida ocorre em meio a denúncias de fraude na análise de pedidos, feitas pelo ex- gerente- geral de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles. De acordo com Meirelles, os processos de registro teriam sido enviados para Ministério da Agricultura sem que a devida avaliação toxicológica tivesse sido realizada. Documentos necessários teriam sido forjados.
A proposta da abertura de auditorias foi feita por Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, durante reunião nesta quarta-feira com o ministério e Ibama. "Não podemos gerar insegurança no mercado. Trabalhamos sinergicamente, se um tem problemas, todos têm", afirmou o diretor da Anvisa, antes da reunião.
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Uma auditoria será feita pela agência, mas com enfoque mais amplo: serão analisados todos os pedidos de licença depositados a partir de 2008 - cerca de 120. A Polícia Federal também deverá realizar uma investigação.
O ministério e o Ibama integram, juntamente com a Anvisa, uma comissão que analisa os pedidos de registro de defensivos agrícolas no País. A Anvisa avalia o a segurança sanitária; o Ibama, o impacto ambiental e o MAPA, as implicações para o setor agrícola dos novos produtos.
Meirelles fez as denúncias de suspeita de irregularidades há três meses. Processos teriam desaparecido e sua assinatura teria sido falsificada em alguns documentos. A suspeita recaía sobre processos de seis produtos. Nenhum deles está no mercado.
Entre os produtos cujo processo está sob suspeita está um fabricado pela Ouro Fino - a mesma empresa que, em 2011, cedeu um jatinho para o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi (PMDB). Fato que acabou acelerando sua queda.
Na semana passada, Meirelles, que estava há 12 anos à frente da gerência, foi exonerado. Perplexo com sua demissão, ele publicou uma carta em rede social. No documento, ele afirmava ter cumprido a hierarquia da casa e que agiu pensando na preservação da equipe e da instituição. "Estranhei a reação", afirmou Barbano. "Todos que ocupam cargo de segurança podem ser exonerados a qualquer tempo", completou.
Para justificar a saída de Meirelles, em nota a Anvisa disse considerar que a identificação do problema ocorreu de forma tardia e que as falhas poderiam também ter sido evitada. Funcionários da Anvisa, no entanto, consideram que a exoneração de Meirelles estaria relacionada com o fato de as denúncias terem chegado no Ministério Público.
Em outubro - um mês depois da formalização das denúncias feitas pelo ex-gerente - o MP solicitando informações sobre o caso. Também teria contribuído o fato de Meirelles ter encaminhado, também em outubro, uma carta aos recursos humanos pedindo a exoneração do ex-gerente apontado como responsável pelas liberações suspeitas Ricardo Augusto Veloso.