A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, 16, a concessão ao Instituto Lula de um terreno de 4,3 mil metros quadrados, avaliado em R$ 20 milhões. O projeto enviado ao Legislativo pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) recebeu 37 votos a favor, oito contrários e uma abstenção.
Na proposta, está prevista a criação de um memorial à democracia na área, no centro da capital paulista. O Instituto Lula terá direito a explorar a área por 99 anos. O texto segue agora para a sanção de Kassab.
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O projeto recebeu oposição principalmente dos vereadores do PSDB - que integra a base de Kassab na Câmara, mas rejeita o favorecimento ao instituto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para os tucanos, a concessão do terreno não prioriza o interesse público e beneficia a imagem do líder petista às vésperas da eleição municipal.
"Consideramos ilegal a transferencia de um terreno público a um instituto privado", disse o líder do PSDB na Câmara, vereador Floriano Pesaro. "Além disso, não podemos dar ao PT a prerrogativa de contar a história da democracia."
Os petistas e a base aliada do prefeito sustentam que o memorial deverá representar diversos líderes políticos e poderá receber o acervo do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso.
"O Instituto Lula deixou claro que pode acolher tudo o que diz respeito à democracia", afirmou o vereador José Américo (PT). "O ex-presidente Lula está tomando a iniciativa de construir em uma área degradada da cidade, que vai ajudar a levantar aquela região."
O presidente da Câmara, José Police Neto, destacou que o texto exige que o conteúdo do memorial seja aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Conpresp) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico (Condephaat).
O projeto de lei 29/2012 foi enviado por Kassab no início de fevereiro, quando o prefeito negociava com Lula uma aliança eleitoral em torno da candidatura de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura. O projeto foi mantido quando o ex-governador José Serra (PSDB) entrou na disputa e Kassab passou a apoiá-lo. O PSD, partido do prefeito, no entanto, continua próximo dos petistas no governo federal.
O projeto era o quarto item da pauta da Câmara nesta quarta-feira, 16, mas foi levado à votação no início da sessão por iniciativa do líder do governo, Roberto Tripoli (PV). Kassab tem maioria no plenário e, apesar de ter perdido o apoio do PSDB nesta proposta, recebeu os votos do PT. Os tucanos alegam que não havia acordo para realizar a votação e chamaram a manobra de "golpe".
O líder do PSDB apresentou, sem sucesso, uma proposta para tentar abrir uma licitação para o terreno. "Se o Instituto Lula quisesse, poderia participar da licitação", afirmou Pesaro.
Seis manifestantes protestaram contra a aprovação do projeto. Na primeira discussão da proposta, no dia 18 de abril, um grupo maior provocou confusão ao criticar os vereadores governistas. Naquela ocasião, o projeto foi aprovado por 37 votos a 10.
O PPS também apresentou um projeto para tentar substituir a concessão ao instituto. O texto previa a criação de um centro de tratamento de dependentes químicos naquele terreno, que fica na cracolândia.
Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, berço político de Lula, uma proposta de construção de um Museu do Trabalhador também provocou polêmica. O projeto receberá recursos do Ministério da Cultura e da prefeitura do município, comandada por Luiz Marinho (PT). Ele afirma que o museu não privilegiará o ex-presidente.
