O bibliotecário Marcos Alexandre Martins, acusado de atropelar e matar mãe e filha na calçada do Shopping Villa-Lobos, na zona oeste da capital paulista, em 2011, vai a júri popular. Ele dirigia embriagado. O crime ganhou repercussão nacional e acabou se tornando uma das bandeiras para o endurecimento da lei seca no Brasil. Uma decisão da Justiça publicada nesta quinta-feira (6) prevê que Martins seja julgado por infração ao artigo 121 do Código Penal, com pena de 6 a 20 anos de prisão.
A juíza Lizandra Maria Lapenna, da 5.ª Vara do Júri do Foro Central Criminal, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e considerou o delito um homicídio doloso (com intenção). Os crimes foram qualificados por meio cruel e impossibilidade de defesa das vítimas. O julgamento ainda não tem data. O réu poderá aguardar a audiência em liberdade, e cabe recurso à decisão.
Anteriormente, a defesa tentou demonstrar que o homicídio não foi intencional, o que retiraria o caso do júri popular. A juíza entendeu que o réu agiu com dolo eventual (assumiu o risco de matar as vítimas), pois estaria embriagado e acima da velocidade permitida. Depois da morte da mãe e da irmã, o palestrante Rafael Baltresca criou uma campanha na internet para tornar mais severas as penas para quem dirige alcoolizado. O movimento "Não foi acidente" já colheu 989 mil assinaturas.