A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um banco, ratificando a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um ex-gerente de agência que ficou conhecido entre os colegas como "Claudinho Botina", em referência a uma bota de cano curto que foi mantida pelo coordenador de postos de atendimento bancário (PABs) na gerência regional sediada em Presidente Prudente.
Exposta aos demais empregados, a botina era identificada como "troféu do gerente responsável pelo PAB X [nome do posto pelo qual o reclamante era responsável]" e serviria para "chutar o traseiro" do bancário, uma punição por desempenho profissional considerado insuficiente.
A Câmara também manteve o valor de R$ 100 mil, fixado para a indenização pela Vara do Trabalho de Dracena – 561 km de Campinas –, na qual a ação teve origem. No recurso, o banco pretendia ao menos reduzir o valor.
"O reclamado submeteu o reclamante a situação vexatória e humilhante", reagiu o relator do acórdão no TRT, desembargador federal do trabalho Fernando da Silva Borges. Conforme ressaltou o magistrado, o bancário virou "alvo de piadas, achincalhação e risos" por parte dos colegas que participavam das reuniões na gerência regional.
"É inegável o constrangimento a que foi submetido o reclamante, decorrente da situação vexatória em que foi colocado pelo empregador, a qual culminou por macular a sua imagem perante os colegas de trabalho, além de provocar evidente sofrimento íntimo, em decorrência do assédio moral que lhe foi impingido por representante do reclamado", acrescentou Borges.
Humilhação
O autor foi admitido pelo banco em 19 de dezembro de 1978 e se aposentou em 11 de agosto de 2005, totalizando quase 27 anos de trabalho para o mesmo empregador. Em 2004 começou o assédio moral, com pressões psicológicas por parte do coordenador de PABs e cobrança de cumprimento de metas elevadas, que nem sempre eram alcançadas.
A situação chegou ao ápice quando, descreveu o reclamante, o PAB sob sua responsabilidade foi tachado como "o último do ranking do banco", e houve a conseqüente exposição da botina na gerência regional.
