Neste domingo (6), das 9h às 17h, serão realizadas eleições para escolha dos representantes dos conselhos tutelares em todo o país. Trinta mil conselheiros deverão ser eleitos para atuar em 5.956 conselhos em funcionamento em todo o território nacional.
Em Londrina, estarão disponíveis 73 locais de votação espalhados por toda a cidade, mas que pode ser diferente da seção eleitoral regular.
Confira onde votar:
Os eleitores londrinenses terão a oportunidade de votar em um dos 75 candidatos que participam do pleito nesta edição e a lista está disponível no fim da edição 3.876 do Diário Oficial do Município. Será necessário levar um documento com foto e o título de eleitor, em papel ou no celular - clique aqui para baixar o E-Título.
Leia mais:
Argentina anuncia reforma migratória que pode afetar brasileiros no país
Novos planos de saúde poderão ser cancelados com duas mensalidades atrasadas
Clientes da 123miIlhas têm até esta terça (3) para pedir dinheiro de volta
Vinte mil aposentados já compraram passagens pelo Programa Voa Brasil
A participação na escolha dos novos conselheiros não é obrigatória. No momento da votação, o cidadão deverá apresentar título de eleitor e documento de identidade original com foto, ou o aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral. Podem votar eleitores cadastrados nos tribunais regionais eleitorais até 14 de junho deste ano.
O eleitor escolhe um representante para o Conselho Tutelar mais próximo de sua residência.
Informações sobre os locais de votação devem ser buscadas nas prefeituras, nas secretarias municipais que tratam dos direitos de crianças e adolescentes, na Justiça Eleitoral e nas próprias sedes dos conselhos.
Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podem se candidatar aos conselhos tutelares pessoas residentes no município, que tenham 21 anos ou mais e que sejam de "reconhecida idoneidade moral”.
O ECA estabelece mais de uma dezena de atribuições aos conselhos tutelares, entre elas "representar contra a violação de direitos” de crianças e adolescentes.
A lei também diz que o processo para a escolha dos membros do Conselho Tutelar é "estabelecido em lei municipal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a fiscalização do Ministério Público”.
Quem for eleito neste domingo, tomará posse em janeiro de 2020 para um mandato de quatro anos. Pela primeira vez, serão permitidas a reeleição e a recondução de conselheiros.