Os integrantes do comitê executivo do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução de Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos – vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - propuseram a criação de uma comissão permanente voltada para o monitoramento e correição dos cartórios de imóveis em todo o país. A proposta, debatida durante esta semana em Brasília, objetiva corrigir os registros que apresentem ilegalidade e os que possam trazer insegurança jurídica, como forma de pacificar os conflitos de terras.

Lançado pelo CNJ em maio passado, o Fórum tem como objetivo ajudar na solução de conflitos fundiários no âmbito do Judiciário. Dentre os trabalhos que estão sendo discutidos, destacam-se – além do seminário para instalação do mesmo – a realização de um levantamento sobre os conflitos agrários junto a todos os tribunais do país e nos órgãos do Executivo.

Segundo a Agência CNJ de Notícias, também estão entre as propostas já apresentadas a criação de novas varas estaduais voltadas exclusivamente para conflitos agrários.