A Comissão Especial que analisa o projeto apelidado "Escola sem Partido" (PL 7180/14) realiza audiência pública nesta terça-feira (7), no plenário 7 da Câmara de Deputados, para debater a proposta com mestres e doutores na área de Educação e de Humanas.
A proposta em tramitação obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou "técnicas subliminares" no ensino desses temas. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – 9.394/96) para incluir essas diretrizes entre os princípios do ensino no País.
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Foram convidados:
- o doutor em Educação e professor adjunto da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, Fernando de Araújo Penna;
- o mestre e doutor em Geografia Humana e professor na Universidade Federal do Paraná, Luis Lopes Diniz Filho;
- o pedagogo, especialista em Sexualidade Humana, mestre em Filosofia na área de ética e sexualidade e doutor e pós-doutor em Educação, Antonio Luiz Martins dos Reis (Toni Reis); e
- o doutor em sociologia, pós-doutor e professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, Bráulio Tarcisio Porto de Matos.