Pesquisar

Canais

Serviços

Publicidade
Fim do prazo de 2 anos

Comissão do Senado aprova o divórcio direto

Agência Brasil
24 jun 2009 às 14:00
siga o Bonde no Google News!
Publicidade
Publicidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o prazo de dois anos de separação conjugal para dar entrada no divórcio. A matéria já tramitou na Câmara e, no Senado, só depende agora da apreciação em plenário.

Caso seja aprovada, o casal que deseja se divorciar não vai precisará mais esperar os prazo de dois anos de separação conjugal para entrar com o processo. A proposta de instituição do divórcio direto partiu do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) e apresentada para apreciação no Congresso pelos deputados Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) e Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).

Cadastre-se em nossa newsletter

Na CCJ, a matéria foi relatada pelo presidente da comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO). A apreciação da PEC não estava na pauta e foi colocada de última hora pelo parlamentar.


Publicidade

Últimas notícias

Publicidade