Morto em voo
Seja por falha na análise do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por mudança na lei ou pela falta de documentação no requerimento da aposentadoria, milhares de benefícios são concedidos com erros todos os anos.
Para verificar se esse foi o seu caso e se é possível melhorar a renda atual, o Agora, em parceria com o escritório Arraes & Centeno Advocacia, traz os sete tipos mais comuns de revisão.
A mais recente autorizada pela Justiça, a revisão da vida toda, permite incluir no cálculo do benefício as contribuições feitas antes de julho de 1994, pagas em outras moedas que não o real.
Quem comprova o direito à essa revisão, além do reajuste mensal no benefício, pode receber atrasados de mais de R$ 200 mil.
Já o trabalhador que conseguiu comprovar um vínculo trabalhista, por meio de ação judicial, após se aposentar, pode pedir a inclusão deste período no cálculo para aumentar a renda.
Importante lembrar que o vínculo não entra automaticamente no Cnis (extrato previdenciário), o aposentado tem que solicitar ao INSS.
Outra revisão é para o segurado que preencheu os requisitos para se aposentar, mas escolheu continuar trabalhando. Neste caso, ele tem direito à melhor forma de cálculo do benefício.
Se constatar, por meio da carta de concessão, que este direito não foi respeitado, é possível pedir a correção.
É preciso ficar atento ao prazo para solicitar uma revisão. No geral, ele acaba quando a concessão do benefício completa dez anos.
Vencido este prazo, não há como cobrar o direito ao INSS nem na Justiça.
"Por essa razão, é recomendado que o aposentado ou pensionista sempre busque saber se seu benefício foi concedido corretamente, o mais rápido possível", orienta a advogada Carolina Centeno.
A melhor forma de identificar um erro de cálculo na média salarial ou a falta de um período contributivo é analisando a carta de concessão e a memória de cálculo do benefício. Nesses documentos, devem constar todos os salários considerados para o cálculo.
Tenha certeza do que irá pedir e documente o direito. Ao ser revisado, todo o benefício será reavaliado. Se considerar que está pagando a mais, por exemplo, o INSS pode reduzir a renda.