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Exumado sem autorização

Corpo some de cemitério e família é indenizada

Agência Estado
12 set 2009 às 20:05

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Foi preciso esperar 11 anos, mas o empregado da Empresa de Correios e Telégrafos Cristóvão da Silva Nascimento finalmente será indenizado por descobrir, em 1998, na sepultura em que supostamente havia enterrado seu pai, três anos antes, um esqueleto com roupas diferentes da que a família vestira Djalma Nascimento. Após o susto da descoberta de que os restos mortais do pai foram exumados pela administração do Cemitério de Realengo, no subúrbio do Rio, sem consulta à família, Márcio e sua irmã receberão 250 salários mínimos (R$ 116.250) por danos materiais e morais.

A decisão foi tomada por unanimidade no último dia 3 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois de um longo embate jurídico. A descoberta da troca dos ossos deu-se em 1998, três anos após o enterro, quando Márcio e sua mãe, ao promoverem a exumação do cadáver, encontraram na cova 6.260 da quadra 24 do Cemitério de Realengo a ossada com roupa diferente (camiseta e calça esporte) da usada no enterro do pai.

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Segundo o advogado da família, Cláudio Duarte, foi pedido o exame de DNA, mas a Santa Casa, para não ver confirmada a troca do cadáver, alegou que os restos mortais de Djalma foram cremados. A advogada da Santa Casa, Lilibeth Azevedo, diz que o que acontece nesses casos é que "o concessionário (família dos mortos) desaparece, deixa o tempo passar e depois de três anos é preciso retirar o corpo para cremar".


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