A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada nesta terça-feira (9), em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O benefício é concedido a estudantes e idosos. Também foi acolhida emenda da relatora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), delegando às organizações dos estudantes a atribuição pela expedição da carteira estudantil, documento necessário à concessão do benefício aos discentes. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), contrário à cota, anunciou que recorrerá da decisão ao Plenário.
O projeto (PLS 188/07) havia sido aprovado pela CE no fim de novembro na forma de substitutivo da relatora e voltou à pauta da comissão para exame de emendas apresentadas pelos senadores Inácio Arruda e João Pedro (PT-AM). As sugestões dos dois parlamentares, contrárias à adoção de cotas para meia-entrada, foram rejeitadas na reunião desta terça-feira.
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A matéria mobilizou um grande número de artistas e produtores culturais, favoráveis à cota, que lotaram o plenário da CE. Para eles, as regras atuais inviabilizam muitos espetáculos, devido ao grande número de ingressos vendidos pelo valor de meia-entrada.
Já os estudantes que acompanharam a votação, ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), consideram que os problemas decorrem da falsificação de carteiras estudantis. Os estudantes, contrários à cota, pedem mudanças nas normas de emissão de carteiras e medidas de fiscalização e de punição aos fraudadores.
As informações são da Agência Senado.
