O número de denúncias registradas pelo Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Disque 100) aumentou 78% no primeiro semestre de 2008, ante mesmo período do ano passado. De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), de janeiro a junho deste ano, o serviço registrou 20,1 mil denúncias, média de 93 casos por dia. Em 2007, a média era de 63 registros por dia, totalizando 11,2 mil casos. Se a média do primeiro semestre de 2008 se mantiver, o total de denúncias no ano será muito superior ao de 2007, que alcançou 25,5 mil.
Na avaliação do membro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Ariel de Castro Alves, a elevação do número de denúncias resulta de diversos fatores. "Em parte, podemos considerar a maior divulgação do Disque 100. Muitas vezes, as pessoas não denunciavam porque não conheciam o serviço", disse. Ele citou também o caso da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, morta em 29 de março ao ser atirada da janela do prédio onde moravam seu pai e a madrasta, suspeitos pelo crime. "Foi um alerta para a necessidade de denúncia contra maus tratos."
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Além da conscientização da população, Alves afirmou que houve um aumento real da violência infantil gerado pela desestruturação das famílias. "Desemprego, alcoolismo e consumo de drogas contribuem para a desagregação das famílias". Para ele, faltam programas públicos de orientação. "É preciso melhorar as estruturas dos conselhos tutelares, além de criar delegacias especializadas para atender às denúncias", disse. E ressaltou: "O maior incentivo para que a violência continue é a impunidade".
O membro do Conanda destacou que essas delegacias existem, mas não em quantidade suficiente. "No Estado de São Paulo, há apenas uma em Araraquara e outra em Sorocaba. É muito pouco", destacou. "Médicos e professores também precisam ser orientados para denunciar quando identificarem casos de agressão, o Estatuto da Criança lhes confere esse dever".
Registros
Os registros do SEDH apontaram que a maioria (61%) das crianças vítimas de abuso e violência são do sexo feminino. Sobre o tipo de denúncia, duas categorias ocupam o topo da lista: negligência, com 35% do total dos casos, e violência (psicológica e física), 34%.
A região Nordeste é a campeã de denúncias (33,4 % do total), seguida pelo Sudeste (32,2%) e Sul (13,6%), respectivamente. "O Nordeste é uma região menos assistida por programas públicos. Além disso, a grande desigualdade social propicia a ocorrência dessa violência", afirmou. "Já na região Sudeste, as pessoas são mais informadas sobre o Disque 100 e há um contingente populacional muito grande, justificando o segundo lugar da região no ranking."
São Paulo e Bahia são os Estados com maior número de registros. São Paulo saltou de 1,1 mil denúncias, no primeiro semestre de 2007, para 2,3 mil neste ano. Já na Bahia, o número de denúncias subiu de 959 casos no primeiro semestre do ano passado, para 1,8 mil entre janeiro e junho deste ano. Se forem levadas em conta as denúncias por número de habitantes, no entanto, o Estado de São Paulo fica na última colocação.
O serviço de denúncia contra abuso e exploração sexual de crianças funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. Os atendentes recebem e encaminham as denúncias para os órgãos competentes da cidade ou do Estado. Não é necessário se identificar, mas o serviço garante o sigilo absoluto. As denúncias podem ser feitas de todo o Brasil simplesmente discando o número 100. A ligação é gratuita.
