O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 5, abrir um processo criminal contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) para apurar indícios de que ele teria agredido a ex-mulher com tapas e chutes meses após a separação do casal.
Por 6 votos a 3, os ministros do STF concluíram que existem indícios suficientes para a instauração de uma ação penal. Entre esses indícios estão um primeiro depoimento da vítima e de uma testemunha relatando as agressões e um laudo do Instituto Médico Legal (IML) constatando hematomas no corpo da mulher.
Relator do inquérito no Supremo, o ministro Luiz Fux votou contra a abertura do processo. Ele disse que os elementos existentes no inquérito não corroboram depoimentos segundo os quais a ex-mulher teria sido agredida.
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O ministro também destacou que, apesar de a suposta vítima ter dito inicialmente que as agressões demoraram cerca de 40 minutos, o exame do IML encontrou apenas lesões leves, como hematomas nos braços e nas pernas. "Não conheço murro de mão fechada que não deixa marca, principalmente se é seguido de agressão de 40 minutos", afirmou Fux.
Apenas os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes acompanharam o voto do relator. Os outros seis ministros presentes no plenário atenderam ao pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a denúncia contra o deputado fosse recebida e o processo fosse aberto. Com isso, o parlamentar passou à condição de réu. Em sua sustentação oral, Janot destacou um depoimento segundo o qual a suposta vítima teria inclusive sido arrastada pelos cabelos.
Em seu voto, o ministro Marco Aurélio Mello relembrou trechos da acusação e citou estatísticas alarmantes sobre agressões sofridas por mulheres no País. Segundo ele, 1 em cada 5 mulheres já sofreu algum tipo de agressão. "Como o Supremo Tribunal Federal, nesta quadra, pode dizer que não há base, em termos de materialidade, em termos de indício de autoria, para receber-se essa denúncia?", questionou Marco Aurélio. "Receio muito as consequências dessa ótica prevalecer."
Após ouvir os votos de colegas, o ministro Luis Roberto Barroso, que havia se posicionado contra a abertura do processo, pediu para modificar sua posição. A defesa do deputado sustentou que ele não agrediu a ex-mulher. Segundo a defesa, a suposta vítima afirmou ter sido agredida durante cerca de 40 minutos, mas apenas teriam sido identificados quatro hematomas nos braços e nas pernas. Além disso, a suposta vítima e a testemunha, empregada doméstica da família, teriam voltado atrás em seus depoimentos.