O Ministério Público Federal em Marília (SP) ofereceu denúncia contra o jornalista Maurício Machado, conhecido como Palhinha, por extorsão (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, com o intuito de obter para si ou para um terceiro indevida vantagem econômica) contra o deputado federal Sérgio Antônio Nechar. O acusado está preso desde o dia 21 de maio na Cadeia Pública de Garça, cidade na região de Marília.
Segundo consta do inquérito policial, Palhinha, na condição de proprietário do Jornal Atualidades, em Marília, teria feito publicações inverídicas sobre a atuação de Nechar na Câmara dos Deputados, além de ter ameaçado e feito exigências indevidas contra o parlamentar e seu assessor Walter Menegon. De acordo com o apurado pela polícia, as ações criminosas se iniciaram após Nechar ter cessado a destinação de verbas publicitárias ao referido jornal.
Além de serem ameaçadas, as vítimas temiam pela própria segurança e a de seus familiares, uma vez que conheciam os inúmeros registros criminais em nome do denunciado.
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O procurador da República Jefferson Aparecido Dias, autor da denúncia, relata que, dentre outras exigências indevidas, Palhinha teria pedido um carro para a empresa jornalística, a contratação de um jornalista para o Jornal Atualidades e o pagamento mensal de aluguel de um imóvel no valor de R$ 1,5 mil.
No dia 21 de maio de 2010, o denunciado teria exigido o pagamento de R$ 15 mil, parcelados em três vezes de R$ 5 mil, para que não publicasse notícias de teor ofensivo contra o deputado federal no Jornal Atualidades, ocasião em que foi preso.
A prática da extorsão foi registrada em gravações em áudio e vídeo produzidas pelas vítimas e inseridos nos autos do inquérito policial. As provas criminais ainda incluem material escrito e até versões pré-impressas do jornal com matérias que difamavam a vítima e que depois não foram publicadas.
O procurador da República assinala que "o denunciado, de forma consciente, constrangeu, mediante grave ameaça, o deputado federal Sergio Antonio Nechar e o assessor parlamentar Walter Menegon, com o fim de obter para si indevida vantagem econômica".
Na denúncia, o MPF requereu que seja instaurado o devido processo penal, seguindo todas suas fases até a condenação. Se condenado, Palhinha, que já foi indiciado por extorsão, difamação, injúria e calúnia na Delegacia da PF em Marília, poderá cumprir pena de reclusão de quatro a dez anos, além de pagamento de multa.
Além da denúncia, o MPF em Marília manifestou-se favoravelmente ao pedido de liberdade provisória, formulado pela defesa do acusado, por não estarem presentes os requisitos da prisão preventiva. As informações são do Ministério Público Federal.