Provas no próximo domingo
A bacharel em Direito Elize Matsunaga foi condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão em regime fechado pelo homicídio de seu marido, o empresário Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki, além da destruição e ocultação de cadáver. A sentença terminou de ser lida às 2h08 desta segunda-feira, 5, no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo. Os advogados de defesa disseram que vão recorrer da sentença. O crime foi cometido em 2012.
O Conselho de Sentença entendeu que o recurso que impossibilitou a defesa da vítima foi a única qualificadora aceita e, assim, os jurados derrubaram as de motivo torpe e meio cruel. Na interpretação do júri (formado por quatro mulheres e três homens) - que coincide com a tese da defesa -, o crime não foi cometido nem por vingança nem por dinheiro. Para eles, também não ficou provado que Marcos estava vivo quando foi esquartejado.
Os sete dias do julgamento foram marcados por discussões e trocas de desaforos entre acusação e defesa no plenário. Várias vezes, os comentários atravessados arrancaram risadas da plateia, composta principalmente por estudantes de Direito. Em algumas ocasiões, o juiz Adilson Paukoski, que presidiu o julgamento, precisou intervir.
O advogado Luiz Flávio D’urso, assistente de acusação, ameaçou processar o advogado Luciano Santoro, que defende Elize, no episódio de maior tensão entre as partes. Em plenário, Santoro afirmou que D’urso estava tentando intimidar sua testemunha.
Na ocasião, era ouvido o perito Sami El Jundi, o único especialista que defendeu que a morte de Marcos foi instantânea. O advogado de acusação entendeu que houve desrespeito à vítima e protestou após o depoente usar expressões como "só se ele tivesse dois ânus" e "se não for sangue, é catchup".
A maior parte das discussões, no entanto, envolvia o promotor José Carlos Cosenzo e a advogada Roselle Soglio, que chegaram a trocar ofensas. Em mais de uma ocasião, Cosenzo chamou a advogada de "chata" e "louca". Ela o acusou de ser "machista" e "atormentado".
Em uma fase conturbada de debates, a acusação investiu em elementos emocionais em torno do crime e no sofrimento que a morte causou à família Matsunaga. "Sem as qualificadoras e com uma pena de seis anos, ela sairá na frente de vocês, como quer a defesa", chegou a dizer o promotor José Carlos Cosenzo, que usou parte do tempo para recitar poemas e fazer reflexões sobre a morte. "O Brasil todo está esperando uma decisão de vocês", disse.
Diante do fato de que Marcos Matsunaga traiu Elize com uma garota de programa, outra estratégia da acusação foi afirmar que não era o empresário quem deveria ser julgado. "Quem está no julgamento, aqui, é Elize. Para a acusação, a vingança motivou o assassinato.
A maior dificuldade da promotoria foi rebater a posição trazida pelo médico legista Sami El Jundi, que prestou o depoimento mais longo do julgamento e defendeu que Marcos morreu logo após ser baleado na cabeça - fundamental para definir se houve meio cruel. Para tentar invalidar a tese, a acusação se valeu de uma confusão feita pelo legista sobre o isso atingido pelo disparo.
Já a defesa tentou reconstruir o passado humilde de Elize. A fim de provar que ela havia reagido à uma provocação injusta, os advogados exploraram questões de violência doméstica, apontando Elize como vítima de ofensas da vítima. "Nem sempre a violência é física. O olho roxo desaparece; o sentimento, jamais", afirmou o advogado Luciano Santoro.
Interessada em derrubar as qualificadoras, a defesa chegou a pedir a condenação de Elize por homicídio simples. "Ela merece ser condenada, mas merece ser condenada pelo que cometeu", disse Santoro.
A defesa também sustentou que a acusação só tinha provas de que havia um assassinado esquartejamento, uma vez que foram confessados pela própria Elize. "Aqui é lugar de certeza - e não de possivelmente."
O julgamento foi mais longo do que outros casos de repercussão, como o de Suzane Richthofen, Gil Rugai, do casal Nardoni e do Massacre do Carandiru.
Depoimento
À tarde, Elize havia afirmado, sobre o esquartejamento do marido, que "a única forma que eu encontrei foi cortá-lo, infelizmente." No sétimo dia de julgamento, que começou às 10h30 deste domingo e entrou na madrugada desta segunda, Elize foi interrogada durante quatro horas e meia e houve debate entre acusação e defesa.
Defesa
"É uma sensação de 'ganhou, mas não levou'". Foi assim que o advogado Luciano Santoro, que representa Elize Matsunaga, que matou e esquartejou o marido em 2012, reagiu à decisão do Conselho de Sentença na madrugada desta segunda-feira (5). Apesar de o júri ter derrubado duas das três qualificadoras do homicídio, Elize foi condenada a 19 anos e 11 meses de prisão em regime fechado, pena considerada alta pela defesa. Os advogados vão recorrer.
"O juiz (Adilson Paukoski, da 5ª Vara do Júri) acaba substituindo a decisão dos jurados, elevando demais a pena", disse Santoro. Para os advogados de Elize, a decisão foi motivada por se tratar de um caso de repercussão. "Ele subiu seis anos da pena dela, sem que a gente entenda qualquer correspondência nos fatos", afirmou.
Elize foi condenada a 18 anos e nove meses por homicídio qualificado, além de um ano e dois meses por destruição de ocultação de cadáver. Ré confessa, ela matou o marido, Marcos Kitano Matsunaga, executivo da Yoki, e esquartejou o corpo em sete partes. O crime aconteceu em maio de 2012.
Presa em Tremembé, no interior paulista, Elize já cumpriu quatro anos e meio de prisão. A defesa queria que ela fosse condenada por homicídio simples, que tem pena mínima de seis anos, o que a permitiria obter progressão.
Ela foi acusada por homicídio triplamente qualificado, mas os jurados só confirmaram um dos agravantes. Para o júri, Elize impossibilitou que a vítima se defendesse. No entanto, não ficou provado para os jurados que ela agiu por vingança ou por interesse financeiro. O Conselho de Sentença também não se convenceu de que Marcos foi esquartejado quando ainda estava vivo - o que caracterizaria o meio cruel.
A defesa chegou a solicitar redução de pena por Elize ter confessado o crime e ajudado nas investigações, mas não teve o pedido atendido. A justificativa foi que a versão da ré não foi aceita integralmente pelos júris. "É possível reduzir pena, ainda que a condição seja parcial", disse Santoro, ao discordar da decisão.
Acusação
Para o promotor José Carlos Cosenzo, a inclusão de um laudo sobre a exumação, segundo o qual Marcos morreu imediatamente após ser baleado, deixou o júri em dúvida. Anterior a ele, o exame necroscópico afirmava que a vítima estava viva no momento da degola. "Os termos técnicos, com laudos de alta complexidade, dificultaram. Os jurados muitas vezes são leigos", disse.
Antes do julgamento, Cosenzo chegou a declarar que consideraria uma "derrota" caso Elize fosse condenada a menos de 25 anos. Após o resultado, afirmou que "a Justiça foi aplicada".
A opinião é compartilhada pelo advogado Luiz Flávio D’urso, assistente de acusação. "Diante da alta complexidade do trabalho da investigação e das perícias, dificultou um pouquinho a compreensão do Conselho de Sentença. Os jurados podem não captar tudo", afirmou.
Segundo ele, no entanto, "a Justiça foi feita". "Se tivesse vencido a tese da defesa, de violenta emoção, com Elize praticamente saindo do tribunal em liberdade, o sentimento não seria de justiça", finalizou.