O Ministério Público instaurou um procedimento investigatório contra a prefeitura de São Sebastião por instalar câmeras de vigilância em dois banheiros de uma escola infantil localizada na periferia da cidade. A denúncia foi protocolada pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sindserv).
De acordo com o presidente da entidade, Ivan Moreira Silva, nove câmeras estavam escondidas em diversos setores da Escola Municipal de Educação Infantil "Mundo Encantado", no bairro Canto do Mar. "Elas estavam em áreas privativas, como os banheiros masculino e feminino", afirmou.
O sindicalista fotografou as câmeras, que estavam camufladas, e anexou as imagens juntamente com a denúncia encaminhada ao Ministério Público. Algumas delas foram posicionadas em cima das luminárias. Furos foram feitos nos equipamentos para o encaixe das lentes.
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"As câmeras foram escondidas dos alunos, professores, pais de alunos e demais pessoas que frequentam a escola. Isso caracteriza um desrespeito ao direito à intimidade e à privacidade", observou Silva. Segundo ele, diversos professores e funcionários procuraram o sindicato e mostraram indignação. "Uma das professoras me disse: ''então quando chegamos molhadas pela chuva e vamos trocar de roupa, somos filmadas?''", questionou.
Segundo o Sindserv, as imagens são observadas por operadores do sistema de operações da prefeitura.