O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, nesta quarta-feira (20), os resultados do estudo feito com a Marinha do Brasil sobre o impacto da lama de rejeitos que vazou no final do ano passado após o rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG).
A pesquisa levou em conta amostras colhidas na foz do Rio Doce e no litoral norte do Espírito Santo pelo navio Vital de Oliveira, em novembro de 2015. Foi constatada alta concentração de quatro metais pesados. No entanto, não foi possível confirmar a relação entre a contaminação e os rejeitos vazados na tragédia.
Na região marítima próxima à foz do Rio Doce, foi observada a presença de arsênio, manganês e selênio acima do limite estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Já na região de água doce foi encontrado excesso de manganês, selênio e chumbo. Em suas considerações finais, o relatório com os resultados sugere que os órgãos públicos competentes acompanhem "os impactos do acúmulo dos metais, principalmente aqueles em maiores concentrações".
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No início do mês, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados de uma pesquisa feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que também apontava contaminação do mar e de animais marinhos no litoral do Espírito Santo. A confirmação de altos níveis de arsênio, chumbo e cádmio levaram o procurador Jorge Munhós de Souza a recomendar a ampliação da área de proibição da pesca na foz do Rio Doce.
Os estudos do ICMBio também não permitiram afirmar com segurança que a contaminação era decorrente da chegada ao oceano dos rejeitos de mineração espalhados após o rompimento da barragem da Samarco. Na ocasião, a mineradora disse que os estudos apresentados pelo ICMBio eram preliminares e não conclusivos.
"O que chama atenção até o momento é que os próprios pesquisadores não apontam uma relação entre os resultados encontrados e o episódio de Mariana. Inclusive os metais encontrados não estão associados ao tipo de rejeito que havia na barragem", disse o gerente de engenharia ambiental da Samarco Paulo Cezar de Siqueira.
Em nota, a Samarco informou que não teve acesso ao relatório da Marinha, mas destacou que a composição de seu rejeito não tem metais pesados. A mineradora disse ainda que faz, desde o dia 7 de novembro de 2015, o monitoramento da qualidade da água e sedimentos em 118 pontos distribuídos ao longo da bacia do Rio Doce e no mar e também destacou um estudo da Agência Nacional de Águas (ANA) feito em dezembro de 2015. A agência teria indicado que "no mesmo período em que a Marinha analisou o ambiente marinho, a qualidade da água do Rio Doce já se encontrava em condições semelhante aos padrões observados em 2010".
Sigilo
Os resultados do estudo haviam sido considerados sigilosos pela Marinha e ficaram restritos por mais de três meses. Sua liberação ocorre após a organização não governamental (ONG) Transparência Capixaba anunciar que entraria com uma ação na Justiça para poder ter acesso ao documento. "Pela Lei de Acesso à Informação, não há absolutamente qualquer motivo para que estas informações sejam consideradas sigilosas ou que envolvam a segurança nacional", disse ontem (19) o integrante da ONG Edmar Camata.
Apesar da queda do sigilo, a Marinha se recusou a fornecer o documento à reportagem, que foi obtido somente por meio do Ibama. Nessa terça-feira (19), a ONG Transparência Capixaba havia criticado a dificuldade para se obter informações referentes aos desdobramentos do rompimento da barragem em Mariana.
"Desde que ocorreu a tragédia, há uma déficit de informação muito grande. Quando começamos a demandar alguns órgãos públicos, notamos que havia um conluio das empresas e dos governos para negar informação", disse.
A barragem do Fundão, no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), se rompeu no dia 5 de novembro de 2015 ocasionando a morte de 19 pessoas. Considerada a maior tragédia ambiental do Brasil, o episódio também causou destruição de vegetação nativa e poluiu as águas da bacia do Rio Doce.