Uma fiscalização conjunta da prefeitura e da Vigilância Sanitária interditou duas casas noturnas e autuou outras 29 por falta de alvará de funcionamento, este mês, em Sorocaba, a 92 km de São Paulo. Ao todo, foram vistoriados 96 estabelecimentos. A blitz não tem prazo para ser encerrada. Uma lei municipal em vigor desde 1º de janeiro, exige alvará especial para os bares e casas de shows funcionarem após as 24 horas. As interdições, ocorridas antes da tragédia que deixou mais de duzentos mortos em Santa Maria (RS), atingiram uma casa de baile funk e um clube que recebia até mil pessoas por noite.
A chamada Lei dos Bares exige que os estabelecimentos preencham requisitos de segurança e tenham tratamento acústico para abrir além da meia-noite. Donos dos estabelecimentos reclamam da burocracia para a concessão do alvará especial. A prefeitura informou que a concessão do alvará depende da análise de uma comissão formada por integrantes da Vigilância, da Polícia e do Sindicato dos Bares, além do próprio município. A lei prevê multa de R$ 1.056 para os bares sem alvará. O valor dobra na reincidência e, na terceira vez, o local é interditado por pelo menos 12 meses.
Balada legal
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A prefeitura de Mogi das Cruzes, na Região Metropolitana de São Paulo, iniciou nesta terça-feira uma ação preventiva de orientação para prevenir acidentes em casas noturnas e bares da cidade. A comissão, com integrantes dos bombeiros, defesa civil e secretarias municipais, foi formada na segunda-feira, dia do acidente em Santa Maria (RS). A cidade conta com sete casas noturnas e 14 bares com capacidade para mais de cem clientes. Estão sendo verificados laudos de lotação e saídas de emergência.
Em Ferraz de Vasconcelos, na mesma região, quatro casas noturnas foram fechadas na operação "Balada Legal", iniciada no dia 4 de janeiro - antes da tragédia de Santa Maria (RS). A cidade tem 19 casas de shows e eventos noturnos. A ação, que vai continuar até o Carnaval, levou em conta principalmente a venda de bebidas alcoólicas para menores.