Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato ofereceram nesta quinta-feira (28) duas novas denúncias relativas a desdobramentos da 23ª e 26ª fases da investigação sobre crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Foram denunciados, entre outros, o publicitário João Santana, sua esposa, Monica Moura, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht.
Segundo os procuradores, na primeira denúncia apresentada hoje, Santana e a mulher foram acusados de lavagem de dinheiro e corrupção por receber dinheiro da Petrobras relacionado a um esquema envolvendo a construção de plataformas de petróleo.
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador das investigações, o esquema resultou no pagamento de propina no valor de US$ 30,4 milhões, dos quais 50% seriam para o PT e 50% para funcionários da Petrobras.
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A investigação aponta o engenheiro Zwi Skornicki como responsável pelo repasse de US$ 4,5 milhões a Santana em 2013 e 2014. O engenheiro é representante do Estaleiro Keppel Fels no Brasil e, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era quem fazia o pagamento de propina, por meio de diversas offshores no exterior. Offshores são contas bancárias ou empresas abertas no exterior, geralmente em paraísos fiscais, onde os titulares buscam melhores condições em relação ao país de origem, como isenção de impostos e sigilo fiscal.
Segundo o MPF, Skornicki fazia repasses de US$ 500 mil para contas de Vaccari no exterior, por meio da offshore Deep Sea Oil, administrada pelo engenheiro. "As investigações mostram o pagamento de propina para João Santana e Monica Moura em contas na Suíça, no montante de US$ 4,5 milhões. Os pagamentos eram deduzidos da propina que cabia ao PT e realizados sob orientação de João Vaccari", disse Dallagnol.
Além desse montante, o marqueteiro João Santana, que atuou em campanhas do PT, teria recebido ainda US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht em 2012 e 2013. Além de Santana, sua esposa e Skornicki, fazem parte da lista os ex-diretores da Petrobras Renato Duque, Eduardo Musa e Pedro Barusco, João Vaccari Neto e João Carlos de Medeiros Ferraz, ex-presidente da Sete Brasil.
A segunda parte das denúncias é referente à Odebrecht. Nessa denúncia, Santana e Monica Moura são acusados de receber pagamentos da empreiteira no exterior. Vaccari também aparece na denúncia. Também são denunciados, por lavagem de dinheiro e corrupção, o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, que continua preso, sua secretária Maria Lúcia Guimarães Tavares e executivos da empreiteira, como Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Luiz Eduardo da Rocha Soares.
Odebrecht
De acordo com o MPF, a Odebrecht criou um departamento estruturado de operações financeiras paralelas para fazer o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos em razão de contratos firmados pela empresa com o Poder Público. Conforme as investigações, o sofisticado esquema foi criado na gestão de Marcelo Odebrecht. Segundo a força-tarefa, executivos e operadores financeiros da empresa usavam o sistema clandestino, chamado de MyWebDay. "Cada pessoa que usava esse sistema tinha um computador especifico para acessá-lo e que ficava em cima de sua mesa", disse Dallagnol.
Apelidos eram usados para identificar os beneficiários dos repasses sem que aparecessem seus nomes reais para dificultar a apuração de irregularidades. "Trata-se de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, o que mostra que a corrupção foi adotada como um modelo de negócio naqueles contratos que eram identificados como interessantes para o pagamento de propina", afirmou Dallagnol. "Adotaram-se muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem ser descobertos", acrescentou.
Planilhas apreendidas pela Polícia Federal mostram que entre outubro de 2014 e maio de 2015, quando a Lava Jato já havia sido deflagrada, a empreiteira pagou R$ 22,5 milhões a alguém com o codinome Feira. Para a investigação, o apelido era usado em referência a João Santana, que nasceu em Tucano, município baiano situado a 150 quilômetros de Feira de Santana.
O montante teria sido pago em 45 transferências, a maior parte delas no valor de R$ 500 mil. Para os procuradores, os valores seriam pagamentos por serviços prestados por Santana ao PT na campanha eleitoral de 2014.
Segundo o MPF, após a prisão de Marcelo Odebrecht, o executivo teria dado ordens para que a estrutura fosse desestruturada e para que os executivos envolvidos aqui fossem para o exterior. "Enquanto não houve prisões, no âmbito da Lava Jato, eles não pararam de cometer crimes. Providenciaram inclusive vistos [para os executivo] para dificultar o andamento das investigações, o que reforça a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht", afirmouo procurador.
Mudança de governo
Antes da entrevista coletiva, Dallaganol fez alguns comentários sobre a continuidade das investigações da Lava Jato. Segundo o procurador, os investigadores estão preocupados com notícias segundo as quais uma eventual mudança de governo seria "meio caminho andado para acabar com a corrupção".
Não é mudança de governo que acaba com a corrupção, disse Dallagnol. "Corrupção não é privilégio ou ônus de um partido A ou B. Ela é endêmica no país. Se quisermos um país melhor, precisamos melhorar as instituições", afirmou o procurador, que defendeu uma reforma política e no sistema de Justiça.