Um levantamento da organização internacional Human Rights Watch identificou uso de fotos pessoais de crianças e adolescentes brasileiros por ferramentas de IA (inteligência artificial). De acordo com a entidade, as imagens foram retiradas de sites e mídias sociais sem consentimento.
A entidade encontrou 170 fotos de crianças de pelo menos 10 estados, que retratam momentos de nascimento de bebês, festas de aniversário e apresentações em escolas.
As imagens estão em um banco de dados chamado LAION-5B, utilizado para o treinamento das ferramentas de IA. Segundo a organização, o percentual é baixo diante da dimensão do acervo do banco, que passa de 5 bilhões de imagens, porém acende um alerta.
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“Algumas dessas fotos foram postadas por crianças e adolescentes, seus pais ou familiares em blogs pessoais e sites de compartilhamento de fotos e vídeos. Algumas foram postadas anos ou até mesmo uma década”, diz nota da Human Righs Watch.
Deepfakes
A pesquisadora de Direitos da Criança e Tecnologia da Human Rights Watch, Hye Jung Han, explica que a inteligência artificial permite a criação de imagens e cenas realistas em questão de segundos, gratuitamente e de forma fácil. Com isso, muitas das fotos são base para o desenvolvimento de deepfakes não consensuais e nocivas, que circulam na internet.
A deepfake permite a adulteração de vídeos e fotos por meio de inteligência artificial. Um exemplo, é trocar rostos das pessoas em um vídeo ou mudar a fala.
Segundo a Human Rights Watch, as fotos das crianças brasileiras não estão disponíveis por meio de pesquisa on line e foram postadas há anos, até mesmo antes da criação do banco de imagens. O acesso a elas pelas ferramentas de IA revela que houve falha por parte de grandes empresas e mídias sociais em proteger a privacidade dos usuários.
A organização informou que a instituição alemã responsável pelo LAION-5B “confirmou que o conjunto de dados continha as fotos pessoais das crianças encontradas pela Human Rights Watch e se comprometeu a removê-las. Ela contestou que os modelos de IA treinados no LAION-5B pudessem reproduzir dados pessoais literalmente. A LAION também disse que as crianças e seus pais são responsáveis por remover suas fotos pessoais da Internet, argumentando ser a proteção mais eficaz contra o uso indevido”.
A coordenadora do Programa Criança e Consumo do Instituto Alana, Maria Mello, defende a aplicação da legislação no mundo virtual para proteção dos usuários.
“É importante e bem-vinda a inclusão de novos direitos a partir dos desafios colocados em relação ao ambiente digital, incluindo da inteligência artificial. A gente precisa garantir o dever de cuidado com crianças e adolescentes, quando são os públicos mais afetados”, disse a pesquisadora em entrevista à TV Brasil.
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