Das 166 fraudes previdenciárias realizadas pelas quadrilhas desarticuladas hoje (24) pela Polícia Federal (PF), no Rio de Janeiro, nove envolviam nomes de vítimas de desastres aéreos ocorridos no país. Essa modalidade de fraude totalizou um desembolso mensal de R$ 28 mil dos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagamento de benefícios de pensão por morte.
De acordo com o delegado Álex Levi Bersan de Rezende, coordenador das operações Miragem e Caixa Preta da PF, os fraudadores tinham acesso aos nomes das vítimas por meio de páginas da internet e pela imprensa. Com essa informação, segundo ele, a quadrilha conseguia levantar novos dados e forjar relações de parentesco e dependência econômica para subsidiar a concessão dos benefícios.
"Parte dos dados eleitos pelos fraudadores era, principalmente, de pessoas que faleceram em grandes acidentes aéreos no país no últimos anos. Há pessoas que faleceram e que, a princípio, não tinham deixado dependentes econômicos porque não tinham filhos menores ou não eram casadas. Eles [os fraudadores] usavam essas pessoas para criar um fantasma e entrar com pedido de pensão pelo falecimento", explicou o delegado.
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Foram fraudados dados de quatro vítimas da queda com o avião da Gol que fazia o voo 1907, em 2006). Também foram usadas informações falsas sobre duas pessoas que morreram nos acidentes com o voo 3054, da TAM (em 2007), e de três vítimas do voo 447, da Air France (2009). O primeiro desses benefícios falsos foi concedido em julho de 2010.
"Quando a pessoa falece, a princípio, o que se espera é que logo depois do falecimento a pessoa entre com pedido de pensão por morte, principalmente se a pessoa é dependente econômica", disse o delegado, ao destacar que, passados 30 dias, o beneficio não retroage à data do óbito, a menor que seja interesse de um menor de idade.
"Houve alguns fantasmas menores de idade, criados por esses fraudadores. Como parte dos benefícios era requerida três a quatro anos depois do óbito, e como era de interesse de menor, eles conseguiam retroagir", acrescentou Bersan. Utilizando esse artifício, alguns fraudadores conseguiam receber pagamentos iniciais de até R$ 50 mil.
Além desse tipo de fraude, a quadrilha produzia e utilizava informações fictícias e documentos falsos para requerer e sacar outros tipos de benefícios previdenciários e assistenciais. Entre eles estão aposentadorias e benefícios de prestação continuada irregulares. "Com relação aos benefícios de prestação continuada, que, a principio, são pagos a pessoas acima de 65 anos, que têm renda per capita inferior a um quarto de salário mínimo, basicamente todos eram lançados com o uso de CPFs falsos", completou o delegado.
Segundo a Polícia Federal, todo o esquema envolveu a produção de 120 CPFs que materialmente eram autênticos e estavam inseridos no banco de dados da Receita Federal, mas com dados de pessoas que não existem. A organização foi dividida pela polícia em quatro quadrilhas que vinham sendo investigadas há um ano e provocaram um prejuízo aos cofres públicos estimado em R$ 3 milhões.
"São quatro quadrilhas que conseguimos aglomerar em uma organização criminosa porque tinham alguns laços entre si, trocavam favores, seja na confecção de documentos, seja porque vinculado a algum grupo tinha um servidor do INSS que acabava prestando favor mediante remuneração", destacou o delegado. Segundo Bersan, 16 pessoas já foram presas e uma está foragida. Entre os presos, cinco eram servidores de duas agências do INSS no Grande Rio.