O governo vai bancar uma espécie de cursinho para que médicos formados em Cuba possam atuar no Brasil. A ideia é facilitar a revalidação dos diplomas oferecendo para esses profissionais, de graça, reforço em universidades brasileiras com assuntos que não foram abordados na graduação cubana, como noções do Sistema Único de Saúde (SUS). O curso seria dado antes da prova para reconhecimento de diploma.
Sem a validação, profissionais não podem trabalhar no Brasil. Atualmente, para ter autorização de exercício profissional, médicos formados em outros países precisam passar por um exame organizado nacionalmente, o Revalida, ou se submeter a provas feitas por algumas universidades federais, que não aderiram ao exame nacional.
O processo, no entanto, não é fácil. Este ano, dos 677 inscritos no Revalida, 65 foram aprovados. Em 2010, quando a prova foi lançada, os resultados foram muito mais baixos: dos 628 candidatos, apenas 2 tiveram permissão para trabalhar no Brasil. Com o curso de reforço, médicos brasileiros formados em Cuba teriam mais chances de serem bem sucedidos no exame de validação.
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Assinado em setembro durante uma visita do ministro da Saúde Alexandre Padilha a Cuba, o acordo entre universidades estaduais e a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), de Cuba, permite ainda que durante o período de aperfeiçoamento, profissionais trabalhem numa espécie de estágio. A Universidade Estadual de Santa Cruz, na Bahia, já prepara os detalhes do curso. Além das aulas teóricas e práticas, os formados receberiam, no período de 10 meses do curso, uma espécie de bolsa de ajuda de custo, no valor de R$ 1.240,00.
O reitor da universidade, Joaquim Bastos, prevê que, além dos R$ 2 milhões para bolsas, seriam necessários recursos para pagamento de cerca de 15 professores que ficariam responsáveis pela formação dos médicos. Ainda não se sabe, no entanto, quem vai pagar a conta. "Mas tenho certeza que isso se resolve. O projeto tem todo empenho da Secretaria da Saúde, simpatia do governo do Estado e do ministro, como ficou claro na visita a Cuba", disse Bastos.
Oficialmente, no entanto, ninguém assume a responsabilidade. O Ministério da Saúde, por meio da assessoria de imprensa, afirmou que o projeto tem todo apoio de Padilha. Mas não há previsão de oferta de recursos, nem de envolvimento da pasta no projeto. O secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, um entusiasta da iniciativa, avisou também que por enquanto não há nada definido. Terça-feira, em Brasília, Solla disse que os projetos estão avançados, mas admitiu haver preconceito em relação ao curso feito em Cuba. "Mas o nível do ensino é muito bom", garantiu.
Mesmo sem saber de onde o dinheiro virá, Bastos recebeu a recomendação de preparar um curso já para o próximo ano. "Isso não será uma iniciativa eterna. A ideia é fazer dois, três cursos", contou o reitor. Pelas contas de Solla, existem cerca de 500 brasileiros formados em Cuba que poderiam se beneficiar da parceria com ELAM no processo de revalidação. Durante a visita em setembro, Padilha afirmou que a pareceria poderia ampliar o número de médicos nas regiões onde há carência de profissionais, como municípios do interior ou nas regiões pobres das grandes cidades.
Mal foi lançada, a ideia já desagrada o Conselho Federal de Medicina (CFM). "Não entendo essa lógica de mobilizar uma estrutura pública, com salas e professores, para um grupo pequeno de brasileiros", disse o vice-presidente da entidade, Carlos Vital. Para ele, no entanto, o que mais surpreende é o pagamento de uma "ajuda de custo." "Isso é tirar de dentro de casa para se dar o que não tem. Porque esses alunos merecem um privilégio como esse?".