O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) a lista das chamadas cidades-gêmeas brasileiras. A relação traz 32 cidades-gêmeas, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
De acordo com a portaria, são considerados cidades-gêmeas "os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, articulada ou não por obra de infraestrutura, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural, podendo ou não apresentar uma conurbação ou semiconurbação com uma localidade do país vizinho, assim como manifestações 'condensadas' dos problemas característicos da fronteira, que aí adquirem maior densidade, com efeitos diretos sobre o desenvolvimento regional e a cidadania".
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"Não serão consideradas cidades-gêmeas aquelas que apresentem, individualmente, população inferior a 2 mil habitantes", diz o texto. "Os municípios designados como localidades fronteiriças vinculadas em acordos internacionais celebrados pela República Federativa do Brasil e ratificados pelo Congresso Nacional, que não constam da lista serão considerados equiparados às cidades-gêmeas", acrescenta.
Segundo o governo, a edição da portaria com o conceito de cidades-gêmeas e a relação das localidades que se enquadram nessa condição levou em consideração "as crescentes demandas pelos municípios de políticas públicas específicas para estas cidades" e a importância delas "para a integração fronteiriça e, consequentemente, para a integração sul-americana".
