O governo federal lançou, nesta terça-feira (24) uma ferramenta que permitirá a qualquer pessoa acompanhar a situação de 98.499 obras ligadas ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), ao Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses) e ao Programa Avançar. Segundo Esteves Colnago, ministro do Planejamento, essas obras totalizam R$ 1,23 trilhão investidos desde 1998 com recursos públicos.
O Painel de Obras tem por objetivo monitorar e controlar obras públicas de forma mais transparente e pode ser acessado pela internet.
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"Esse painel permitirá, ao cidadão e aos meios de comunicação, fiscalizar e reivindicar obras", disse o ministro, durante o lançamento da ferramenta. De acordo com Colnago, o painel beneficiará também gestores públicos e órgãos de controle, por concentrar em um único sistema informações que antes estavam espalhadas. A consulta pode ser feita em um mapa com os estados, pelo nome dos municípios ou pelo executor da obra.
Durante a apresentação da ferramenta, já foi possível observar que, das quase 100 mil obras cadastradas, 63.294 estão vinculadas ao Siconv; 27.647 ao PAC; e 7.558 ao Avançar. Além disso, 7,99% das obras foram canceladas; 43,95% estão em execução; 36,32% foram concluídas; 6,3% estão em fase de ação preparatória; e 5,19% encontram-se na fase de prestação de contas.
O estado com maior número de empreendimentos é São Paulo (11.115), seguido de Minas Gerais (9.671); Rio Grande do Sul (8.855); Bahia (7.858) e Paraná (6.712). Já a pasta que mais investiu nas obras que integram o Painel foi a de Minas e Energia (R$585,9 bilhões). Em seguida, vêm os ministérios das Cidades (R$314 bilhões) e da Defesa (R$116,8 bilhões).
Segundo o ministro interino da Transparência e CGU (Controladoria Geral da União), Wagner Rosário, a abertura de dados e fornecimento de informações é o caminho correto para o país usar "os escassos recursos que tem para a grande gama de responsabilidades do Estado".
