O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) notificou as operadoras de telecomunicação Vivo, Net e Oi solicitando esclarecimentos sobre uma denúncia de que estariam compartilhando informações sobre usuários sem autorização. A denúncia foi registrada na publicação especializada em tecnologia TechTudo.
A suspeita investigada pelo Idec é que as empresas estariam trocando informações de potenciais clientes em áreas ou serviços que não atendem. Assim, por exemplo, se a Vivo fosse consultada por uma pessoa para oferta de acesso à internet em fibra ótica em um determinado local, mas não pudesse atender a essa demanda, os dados do cliente seriam repassados a outra empresa com possibilidade de comercializar o serviço.
Uma pessoa denunciou o suposto esquema após tentar adquirir um pacote da Vivo e começar a receber ligações de concorrentes para aquele serviço. Teriam sido gravadas conversas com atendentes de telemarketing das companhias atestando a existência do cadastro conjunto.
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O Brasil vive uma explosão do spam telefônico. Levantamento da consultoria Trucaller apontou que o país passou a Índia e assumiu a "liderança" nesta prática. Em 2018, houve um aumento dessas chamadas em 81%, saindo de 20 para 37,5 ligações por cliente por mês. Na lista, Brasil e Índia são seguidos por Chile, África do Sul e México.
Na avaliação do Idec, se constatada a prática, as empresas podem ser acusadas de violar normas brasileiras do setor de telecomunicações e também de proteção de direitos do consumidor, como a Lei Geral de Telecomunicações, o Regulamento Geral de Direitos de Usuários de Serviços de Telecomunicações e o Código de Defesa do Consumidor.
Segundo a pesquisadora em direitos digitais do Idec, Bárbara Simão, a legislação de telecomunicações e normas da agência reguladora do segmento (Anatel) exigem, por exemplo, que as empresas respeitem os dados dos seus clientes. O compartilhamento de registros não poderia ocorrer sem que a pessoa seja informada e concorde.
"Se as operadoras estão fazendo isso sem informar estão violando direito básico do usuário. O Código de Defesa do Consumidor também diz que qualquer cadastro tem que ser informado e deve estar acessível ao consumidor", analisa a pesquisadora do Idec.
Próximos passos
De acordo com a representante do Idec, o instituto vai avaliar a resposta das operadoras notificadas. Caso não considere os esclarecimentos suficientes, a entidade pode estudar medidas como representações ao Ministério Público ou ações na Justiça.
Empresas
Em nota enviada à Agência Brasil, a Vivo afirmou que "atua conforme a legislação vigente e não compartilha com terceiros quaisquer informações que envolvam dados pessoais de seus clientes ou prospecções". "A empresa revisa constantemente as suas políticas e procedimentos de segurança, na busca permanente pelos mais rígidos controles nos acessos aos dados dos seus consumidores, e no combate a práticas que possam ameaçar a sua privacidade", completou.
Já a NET disse que ainda não recebeu a notificação. A Agência Brasil entrou em contato com a Oi e aguarda retorno.