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Ocupação de terreno

Jornalistas são detidos em reintegração de posse

Agência Estado
20 dez 2015 às 18:22
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Três jornalistas foram detidos em Florianópolis neste sábado durante ação de reintegração de posse num terreno de 600 hectares às margens da SC-401, que liga o centro da cidade as praias do Norte da Ilha de Santa Catarina. Denominado "Guerreira Dandara", o grupo formado por cerca de 40 pessoas havia ocupado o terreno na mesma madrugada.

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Um dos jornalistas detido foi o repórter fotográfico Marco Favero, do jornal Diário Catarinense, que acabou liberado em seguida. As jornalistas Joana Zanotto e Natália Pilati, do coletivo Maruim, foram levadas com os ativistas para 5ª Delegacia de Polícia e assinaram Termo Circunstanciado por resistência.


O terreno, com cerca de 600 hectares, já havia sido ocupado entre 15 de dezembro de 2013 e 22 de abril de 2014 pela "Ocupação Amarildo". A propriedade da área requerida pelo ex-deputado Artêmio Paludo, no entanto, os manifestantes contestas a propriedade da terra.


A área está em litígio, e em fevereiro de 2014, enquanto o local era ocupado pelos chamados "Amarildos", a SPU (Secretaria de Patrimônio da União) se manifestou afirmado que o local se trata de terras de marinha.


"A equipe técnica da SPU/SC vistoriou a área em questão na segunda-feira (3/2/2014) e constatou que a área ocupada encontra-se totalmente inserida em propriedade da União, caracterizada como Terreno de Marinha e Acrescido, nos termos do Artº 20-VII da Constituição Federal e a Artigos . 1º e 2º do Decreto Lei 9760/46", dizia manifestação da SPU em 2014.

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Para ser reconhecido como área de marinha, o terreno ainda depende da homologação da linha preamar, que ainda se encontra em fase de notificação.


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