Intervenções urbanas
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, disse hoje que o bate-boca protagonizado ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa "não faz jus à grandeza daquela Corte". Por meio de nota, Pires lamentou a discussão e os "ataques pessoais" feitos durante sessão do Supremo ontem à tarde. "A divergência de ideias faz parte dos debates de órgãos colegiados", afirma Pires. "Contudo, neste episódio, as discussões não colaboraram para o aperfeiçoamento da Justiça e não fizeram jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário."
O confronto entre os ministros aconteceu quando eles debatiam sobre benefícios da Previdência do Paraná. Barbosa criticou uma decisão do Tribunal, dizendo que Mendes deveria ter exposto sua tese "em pratos limpos". O presidente disse que o ministro não tinha "condições de dar lição a ninguém". Barbosa respondeu: "Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste País e vem agora dar lição de moral em mim?" E continuou: "Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso."
Ajufe
O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mattos, afirmou hoje que o bate-boca de ontem entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, ocorrido durante sessão da Corte, causa desgaste dentro do Judiciário. De acordo com Mattos, o Poder Judiciário tem de ter visibilidade pelas decisões tomadas, não por declarações. Ele participou hoje do debate "Polícia, Justiça e Estado de Direito - Há excessos das autoridades no combate ao crime do colarinho branco?", promovido pelo Grupo Estado na capital paulista.
"Ontem, outra vez, mostrou-se que a opinião do ministro Gilmar Mendes não representa a opinião do Tribunal, muito menos da magistratura", afirmou Mattos. Segundo o presidente da Ajufe, o episódio mostrou que se deve diferenciar "a pessoa de Mendes do Tribunal". Para Mattos, o bate-boca revela uma "exposição excessiva do Poder Judiciário por causa de declarações e não de decisões".
O diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, outro debatedor, disse que a acusação de Barbosa de que Mendes "destrói a Justiça do País", é um "exagero". Conforme Troncon, o presidente do STF tem uma postura diferenciada com relação aos antecessores no cargo. "Ele (Mendes) verbaliza mais, pois trata de assuntos polêmicos", disse.
O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves tentou contemporizar as acusações de Barbosa. Ontem, no bate-boca, Barbosa pediu "respeito" de Mendes, afirmando que o presidente do STF não estava falando "com os seus capangas do Mato Grosso". Segundo Gonçalves, quando Barbosa usou a expressão "capanga", quis dizer que Mendes não se dirigia a "qualquer um".