Mudança na legislação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta terça-feira (3) as credenciais dos novos embaixadores no Brasil. As cerimônias, reservadas, começaram por volta das 10h30, no Palácio do Planalto.
A partir desta terça-feira, estão habilitados a despachar no país os representantes das seguintes nações:
- Carlos García de Alba, do México;
- Kjetil Elsebutangen, da Noruega;
- Marwan Jebril, do Estado da Palestina;
- Eleonora Dimitrova, da Bulgária;
- Alfredo Vásquez Rivera, da Guatemala;
- Andhika Chrisnayudhanto, da Indonésia;
- Eleni Lianidou, da Grécia;
- Isabel Maria Oliveira Brilhante Pedrosa, de Portugal;
- Alfredo Rafael Saade Vergel, da Colômbia.
Tradicionalmente, os governos fazem consultas ao país no exterior sobre a indicação de um novo embaixador para atuar em seu território. Na diplomacia, a consulta é chamada de agrément, que pode ser concedido ou não. O embaixador, então, assume o posto após a entrega de documentos enviados pelo presidente de seu país ao governo do país onde atuará.
A apresentação das cartas credenciais ao presidente da República é uma formalidade que aumenta as prerrogativas de atuação do diplomata no Brasil. Caso a credencial não seja recebida pelo presidente, o embaixador não pode representar seu país em audiências ou solenidades oficiais, por exemplo.