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Penalização

Ministério Público quer transformar bullying em crime

Redação Bonde com JT
19 abr 2011 às 09:34

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- Reprodução
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Bullying pode ser considerado crime se um anteprojeto elaborado por promotores da Infância e Juventude de São Paulo for aprovado. De acordo com o documento, o ato de infração passaria a ter uma pena mínima de um a quatro anos, além de multa. Nos casos em que a prática for violenta, grave, reiterada e cometida por adolescente, o autor deve ser internado na Fundação Casa, a antiga Febem.

Como até hoje não há tipificação legal para casos do gênero, eles são tratados como injúria ou lesão corporal.

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Em casos que houver uso de meio eletrônico ou qualquer mídia (cyberbullying), a pena pode ainda ser ampliada.

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O anteprojeto deve ser submetido a aprovação na promotoria no dia 6 de maio e depois deve seguir para o procurador-geral do MP, que o encaminhará a um deputado federal para que seja colocado para votação no Congresso. (Com infromações do Jornal da Tarde)


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