Os ministros da Educação e do Planejamento devem se encontrar nesta sexta-feira (3) para tentar encontrar uma solução que mantenha os recursos orçamentários da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para 2019. De acordo com documento divulgado pelo Conselho Superior da Capes, se os cortes previstos para o próximo ano forem mantidos, haverá a suspensão das bolsas de pós-graduação e de programas de formação de professores já no mês de agosto de 2019, paralisando a formação científica do país.
A reunião dos ministros foi informada em nota conjunta dos ministérios do Planejamento e da Educação divulgada na noite desta quinta-feira (2). A nota diz ainda que o Planejamento define o valor global do orçamento dos ministérios e cada pasta decide como distribuir os recursos internamente. Os ministérios ainda acrescentam que o Projeto de Lei Orçamentária pode mudar até o dia 31 de agosto, prazo máximo para a proposta ser enviada para votação no Congresso. O horário da reunião não foi informado.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação é R$ 23,6 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União – um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.
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A redução orçamentária é resultado da política de limitar a despesa pública instituída pela Lei do Teto de Gastos. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, aprovada em julho pelo Congresso Nacional, prever a reposição da inflação sobre as bolsas, o limite definido pelo Ministério do Planejamento não deixaria outra opção: o corte de pagamentos a partir de agosto do ano que vem.
O Conselho Superior da Capes alerta que a medida prejudica, principalmente, 93 mil estudantes dos cursos de pós-graduação. Outros 105 mil deixariam de receber as bolsas de estudo de três programas criados no governo Michel Temer: o de Iniciação à Docência, a Residência Pedagógica e a Formação de Professores da Educação Básica. Já a Universidade Aberta do Brasil também seria interrompida, prejudicando a formação de mais de 245 mil professores da rede pública, em 600 municípios.