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Abuso de poder

MP denuncia líder religioso, governador e mais 6 pessoas

Redação Bonde com MPF
18 nov 2010 às 22:50

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- Divulgação / Site oficial
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A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) apresentou uma representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) pedindo a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato eleito ao Senado Ivo Narciso Cassol (PP), o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas. As acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social relativas a um show evangélico realizado em Rolim de Moura, onde teria ocorrido "explícita e autêntica propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus".

Os outros acusados são os suplentes de Ivo Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares; o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que na época disputava a reeleição, e seu candidato a vice-governador Tiziu Jidalias; o candidato a deputado federal Joarez Jardim (PP) e o candidato a deputado estadual Ari Saraiva (PSDC). Segundo a PRE/RO, o líder religioso solicitou ao público de mais de dez mil pessoas que votassem naqueles candidatos, dizendo que eles eram "obra de Deus" e seus amigos.

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Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. A PRE/RO também pede que o apóstolo Valdomiro Santiago seja multado em R$ 200 mil.

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Showmício religioso

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No começo do período eleitoral, a PRE/RO emitiu uma recomendação para que todos os segmentos religiosos não fizessem propaganda eleitoral para candidatos, alertando sobre as consequências do descumprimento. A Igreja Mundial do Poder de Deus foi uma das entidades que recebeu a recomendação.


Em 18 de setembro, no Espaço Alternativo de Rolim de Moura, o apóstolo Valdomiro Santiago fez um ato religioso, sendo transmitido pela televisão e pela internet. Na ocasião, a Promotoria Eleitoral da cidade acompanhou o evento e constatou que houve "desvio de finalidade religiosa para promover os candidatos". Com isso, os promotores pediram à Justiça Eleitoral que determinasse o encerramento imediato do show e a apreensão dos equipamentos de som, mas o juiz não foi localizado e o evento prosseguiu.

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Os candidatos receberam uma benção coletiva promovida pelo líder religioso, que também pediu explicitamente apoio da multidão aos candidatos. Para a PRE/RO, "a atitude de abençoar os candidatos, fazendo referências claras a qualidade de agentes públicos e da estreita relação de amizade entre o líder religioso e os candidatos, é, indubitavelmente, fator de desequilíbrio na disputa eleitoral. Abusando da prerrogativa do ministério religioso, verdadeiro poder de autoridade, o pastor Valdomiro se empenhou fortemente na campanha eleitoral dos candidatos ali presentes".


O procurador regional eleitoral Heitor Soares aponta que a situação foi grave porque "baseada no argumento da fé religiosa, da crença das pessoas, abusou-se do poder de autoridade religiosa e da própria liberdade religiosa, garantida constitucionalmente, em prol de candidatos, como se estes fossem - com a benção e as palavras de fé - representantes de Deus na Terra".

Além do showmício, o apóstolo Valdomiro Santiago participou de um programa eleitoral do governador João Aparecido Cahulla, veiculado em 21 de outubro, onde aparece pedindo apoio ao candidato.


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