A Noruega anunciou nesta segunda-feira (11) um aporte de US$50 milhões para o Fundo Amazônia. O valor equivale a aproximadamente R$245 milhões. A informação sobre a doação foi feita durante um painel para comemorar os 15 anos do fundo, na COP28 (Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima) em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Com o novo aporte, a Noruega - primeiro país a colaborar com o Fundo Amazônia - se consolida também como o maior doador. Desde 2008, foram mais de R$3 bilhões.
“Este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado”, comentou a diretora socioambiental do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Tereza Campello.
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Quem foi o anunciante foi o ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Andreas Bjelland Erikssen. Participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e o superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.
Ainda durante a COP28, o Reino Unido anunciou um aporte suplementar de cerca de R$215 milhões, de um total de R$500 milhões.
O Fundo Amazônia é a maior iniciativa do mundo para redução de emissão de gases do efeito estufa provenientes de desmatamento e degradação florestal.
O fundo é coordenado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente) do Brasil, gerido pelo BNDES e apoia projetos de monitoramento e combate ao desmatamento, além de promoção do desenvolvimento sustentável na região amazônica.
O Brasil é o quinto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo. Metade dessas emissões é provocada por desmatamentos e queimadas.
Retomada
O ano de 2023 marca a retomada do Fundo Amazônia, depois de quatro anos sem aportes e aprovação de projetos de conservação. O Decreto n.º 11.368, de 1º de janeiro, determinou a recomposição do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro (2019-2022), o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, extinguiu comitês responsáveis pela gestão dos recursos do Fundo Amazônia, inviabilizando o financiamento de projetos e a continuidade das doações. A existência desses comitês é uma condição contratual dos doadores.
Ao longo de 2023, também anunciaram doações à União Europeia - aproximadamente R$110 milhões - e à Dinamarca, com R$105 milhões. A Alemanha colaborou com R$110 milhões, a Suíça com R$30 milhões, e os Estados Unidos enviaram R$15 milhões, de uma doação total anunciada de R$2,5 bilhões. Além desses países, a Petrobras é colaboradora do fundo.
A COP-28 foi cenário da maior chamada pública já realizada pelo Fundo Amazônia, o Restaura Amazônia. O programa destina R$450 milhões a projetos de restauração ecológica de grandes áreas desmatadas ou degradadas em três macrorregiões: Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
Além do Restaura Amazônia, foram aprovados e contratados este ano outros quatro novos projetos para monitoramento da floresta e ações produtivas sustentáveis em territórios do Maranhão, Acre e Amazonas.
Benefícios
Desde sua criação, em 2008, o Fundo Amazônia apoiou 106 projetos, em um investimento total de R$1,8 bilhão, de acordo com o BNDES. As ações apoiadas beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.
Considerados os recursos já ingressados, o Fundo Amazônia possui cerca de R$4 bilhões disponíveis para apoio a novos projetos de desenvolvimento sustentável.
Informações sobre os projetos apoiados, doações e auditorias estão disponíveis no site.
