O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Ibaneis Rocha Barros Junior pediu a impugnação do pedido de inscrição na Ordem feito pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.
Por meio do pedido de inscrição, os bacharéis em Direito, incluindo ex-ministros como Barbosa, fazem sua carteirinha na entidade, um documento obrigatório para o exercício da advocacia.
Os pedidos são analisados pela Comissão de Seleção da seccional onde foram feitos. No caso de Barbosa, sua solicitação foi realizada no dia 19 de setembro.
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No pedido de impugnação, encaminhada à Comissão de Seleção da OAB/DF na última sexta-feira, 26, Ibaneis lista ao menos sete episódios em que Barbosa teria ofendido a classe dos advogados.
"Quando o Requerente (Joaquim Barbosa") ocupou a Presidência do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal seus atos e suas declarações contra a classe dos advogados subiram de tom e ganharam grande repercussão nacional."
Dentre os episódios elencados, segundo o documento, estão posicionamento de Barbosa em junho deste ano, ao analisar o pedido de trabalho externo feito pelo ex-ministro José Dirceu, condenado no caso do mensalão, para trabalhar no escritório de José Gerardo Grossi . "No caso sob exame, além do mais, é lícito vislumbrar na oferta de trabalho em causa mera action de complaisance entre copains, (ação entre companheiros) absolutamente incompatível com a execução de uma sentença penal".
Em outro episódio, também em junho deste ano, Barbosa expulsou o advogado Luiz Fernando Pacheco, do plenário do Supremo. Na ocasião, o advogado defendia o ex-presidente do PT e subiu à tribuna para pedir urgência na análise do recurso que pedia a saída de Genoino da prisão, alegando motivos de saúde.
As posturas do ex-ministro o levaram a ser alvo de ao menos dois desagravos pela OAB/DF além de ter recebido notificações do Conselho Federal da OAB. O pedido de impugnação da inscrição de Barbosa pode ser analisado a qualquer momento pela Comissão de Seleção da OAB/DF.
Barbosa esteve na OAB/DF na segunda-feira, 29, quando foi notificado do pedido de impugnação e, nesta terça o ex-ministro se manifestou por meio de seu perfil oficial no Twitter sobre o episódio. "Linha do tempo: ontem, 29/9, às 15h, apus minhas impressões digitais ao pedido de reinscrição na OAB-DF. A original datava de março 1980", diz o texto publicado na rede social.