Auditores fiscais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento começaram a coletar hoje (21) amostras de peixes nacionais e importados no Distrito Federal e em oito estados. A Operação Semana Santa tem como objetivo combater fraudes na substituição de espécies, quando a empresa embala um peixe diferente do informado no rótulo.
Segundo o auditor fiscal agropecuário Paulo Araújo, se constatadas as substituições, as empresas serão autuadas. "Os infratores sofrerão autuações, apreensões de produto e multas. As empresas nas quais forem constatadas substituições de espécies de pescado entrarão em medida cautelar."
Araújo disse que a medida cautelar reforça o controle nos estabelecimentos. "Vai ser aplicado um regime de controle reforçado, onde as expedições serão interditadas e somente liberadas para a comercialização após [os produtos] passarem por análises morfológicas ou laboratoriais."
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Por meio dos processos de controle, as empresas terão os produtos rastreados. A medida cautelar só será encerrada quando for comprovada a retomada do controle quanto à substituição das espécies.
Preços
Promoções muito atrativas de pescados podem esconder um prejuízo para o consumidor: 17 em cada 100 peixes analisados no ano passado pelos auditores eram fraudados. Apesar de, em geral, não oferecerem risco para a saúde, os pescados como o panga ou a polaca do Alasca acabam saindo mais caros do que seu valor de mercado quando são vendidos como bacalhau ou linguado.
O auditor Caio Augusto explica que o preço fora do comum é praticamente o único indicativo que o consumidor pode ter para desconfiar das informações sobre o pescado. Mesmo os fiscais especializados, muitas vezes, só confirmam que uma espécie está sendo simulada quando submetem a carne a um exame de DNA.
"O comércio de pescados em algum momento foi um pouco informal e essa informalidade passou para algumas empresas, que começaram a usar essa fraude para obter um lucro acima do que seria devido", explica Augusto, que vê uma tendência de queda nas fraudes, que chegavam a uma incidência de quase 30% em alguns estados, há três anos.
Fiscalização
Participam da operação cerca de 40 servidores, entre auditores fiscais agropecuários, agentes de inspeção e técnicos laboratoriais. As amostras coletadas serão encaminhadas para análise e os resultados serão divulgados em abril.
Além do Distrito Federal, as fiscalizações serão realizadas em Santa Catarina, São Paulo, Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Ceará, Paraná e Minas Gerais.