Foram assassinados no Brasil no ano passado 198 homossexuais, 9 a mais que em 2008 (189 mortes), um aumento de 61% em relação a 2007 (122), segundo relatório anual de 2009 divulgado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).
Dentre os mortos, 117 gays (59%), 72 travestis (37%) e 9 lésbicas (4%). O Grupo Gay da Bahia, que há 30 anos coleta informações sobre homofobia em nosso país, cobra do Presidente Lula mais ação e menos blábláblá: apesar do programa federal "Brasil sem Homofobia", nosso país continua sendo o campeão mundial de homicídios contra LGBT, com 198 mortes, seguido do México com 35 e dos Estados Unidos com 25 mortes anuais. A cada dois dias um homossexual é assassinado no Brasil, vítima da homofobia. O risco de uma travesti ser assassinada é 262 vezes maior que um gay. Nos dois primeiros meses 2010 já foram documentados 34 homicídios contra homossexuais.
"Estes números são apenas a ponta de um iceberg de sangue e ódio, pois não havendo estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, nos baseamos em notícias de jornal e internet, uma amostra assumidamente subnotificada. O Brasil é o campeão mundial de crimes contra LGBT: um assassinato a cada dois dias, aproximadamente 200 crimes por ano, seguido do México com 35 homicídios e os Estados Unidos com 25." Luiz Mott, fundador do GGB.
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Estados campeões
Bahia e Paraná são os estados mais homofóbicos: 25 homicídios cada um, sendo que na Bahia os gays foram mais numerosos (21), enquanto no Paraná predominaram as travestis (15 mortes). Curitiba, cidade modelo de urbanidade, foi a metrópole brasileira onde mais homossexuais foram assassinados, 14 vítimas, seguida de Salvador com 11 homicídios. Pernambuco, que nos últimos anos liderava esta lista de assassinatos, registrou 14 mortes, (4º lugar) o mesmo número de São Paulo e Minas Gerais, embora SP tenha população cinco vezes maior. Alagoas é proporcionalmente o estado mais violento para a comunidade LGBT: 11 mortes para 3 milhões de habitantes, surpreendentemente mais crimes do que o Rio de Janeiro (8 homicídios), cinco vezes mais populoso que Alagoas.
Faltam informações sobre Acre e Amapá. Três travestis brasileiras foram assassinadas na Itália. Segundo Luiz Mott, antropólogo e fundador do GGB, "estes números são apenas a ponta de um iceberg de sangue e ódio, pois não havendo estatísticas governamentais sobre crimes de ódio, nos baseamos em notícias de jornal e internet, uma amostra assumidamente subnotificada. O Brasil é o campeão mundial de crimes contra LGBT: um assassinato a cada dois dias, aproximadamente 200 crimes por ano, seguido do México com 35 homicídios e os Estados Unidos com 25." De 1980 a 2009 foram documentados 3196 assassinatos de gays, travestis e lésbicas no Brasil, concentrando-se 18% na década de 80, 45% nos anos 90 e 37% (1366 casos) a partir de 2000.
O Nordeste confirma ser a região mais homofóbica: abriga 30% da população brasileira e registrou 39% dos LGBT assassinados. 21% destes crimes letais ocorreram no Sudeste, 15% no Sul, 14% no Centro-Oeste, 10% no Norte. O risco de um homossexual do Nordeste ser assassinado é aproximadamente 80% mais elevado do que no sul/sudeste! 39% destes homicídios foram cometidos nas capitais, 61% nas cidades do interior.
41% dos LGBT assassinados eram jovens de até 29 anos, dos quais 6 tinham menos de 18 anos. A vítima de menor idade foi uma travesti com 16 anos, Jeferson Santos, baleada no centro de Belém do Pará.
Caracterísitcas do crime
Persiste a tendência de que a maioria destas vítimas foi executada com arma de fogo (34%), seguido de arma branca (29%), espancamento (13%), asfixia (11%). As travestis estão mais expostas a serem atingidas por tiros (47%), muitos destes crimes ocorridos na "pista", enquanto reduz-se para 20% os gays vítimas de arma de fogo. O padrão predominante é o gay ser morto a facadas ou estrangulado dentro de sua residência, enquanto as travestis morrem alvejadas por tiros.
Outra característica dos assassinatos homofóbicos é sua condição de "crime de ódio", incluindo muitos golpes, múltiplos instrumentos e tortura: 5 vitimas foram degoladas e 10 tiveram seus corpos queimados. A travesti Karina Alves, 26, foi morta com 13 tiros em Belo Horizonte, enquanto o idoso gay Jonas Terêncio de Souza, mecânico de Tocantins, levou mais de 60 golpes de faca; outro gay, Walmir Silveira Ponciano, 38, cartomante, morreu em Corumbá, MS, com 37 facadas.
Segundo o professor de filosofia Ricardo Liper, da UFBa, "mesmo em crimes envolvendo drogas e outros ilícitos, a condição homossexual da vítima sempre está presente, fruto da homofobia cultural e institucional que impregna a mente dos assassinos. Prova disto é que se matam muito mais travestis na pista do que mulheres prostitutas, embora as travestis não ultrapassem 30 mil indivíduos, enquanto as profissionais do sexo mulheres contem-se aos milhões. Portanto, mesmo em casos de latrocínio e crimes que tenham relação com outros delitos, é correto classifica-los como crimes homofóbicos."
Quanto aos autores destes crimes, chama a atenção que aproximadamente 80% das ocorrências têm "autor desconhecido", ou por terem sido praticadas altas horas da noite, em locais ermos, ou pela omissão das testemunhas, que devido ao preconceito anti-homossexual, não querem se envolver com vítimas tão desprezíveis. Metade destes criminosos praticaram latrocínio, roubando eletrodomésticos, cartão de crédito e o carro da vítima. Também chocante é predominância de assassinos bastante jovens: mais da metade dos homicidas de gays e travestis tinham menos de 21 anos, o mais jovem apenas com 13 anos, vários agindo em grupo. "É uma falha principalmente da escola. Essa juventude se torna agressiva pela falta de uma educação sem homofobia, que incorpore o respeito aos direitos dos homossexuais em sua metodologia de ensino," diz Deco Ribeiro, do Grupo E-jovem de Adolescentes Gays, Lésbicas e Aliados de Campinas, SP. Dos 20% de criminosos identificados, menos de 10% chegam a ser detidos e julgados, e mesmos estes, alegando legítima de fesa da honra, são beneficiados com penas leves ou injustamente absolvidos. Como nos anos anteriores, entre os assassinos de LGBT em 2009 predominaram os garotos de programa e clientes de travestis.
Para o Presidente do GGB, Marcelo Cerqueira, "há solução contra os crimes homofóbicos: ensinar à população a respeitar os direitos humanos dos homossexuais, exigir que a Polícia e Justiça punam com toda severidade a homofobia e sobretudo, que os próprios gays e travestis evitem situações de risco, não levando desconhecidos para casa, evitando transar com marginais."