O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis, ofereceu denúncia em face de Luciano Felix da Silva, pastor da Igreja Assembleia de Deus a Caminho do Céu, localizada no Município de Areal, na Região Serrana, pelo crime de estupro de adolescente. A Promotoria requereu a conversão da prisão de Luciano, detido desde segunda-feira (15), de temporária para preventiva.
Segundo texto da denúncia, subscrita pela Promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polonio, a adolescente conta que o Pastor a abordou e disse que ela tinha um câncer que fora "revelado a ele por Deus". A cura, de acordo com Luciano, seria manter relações sexuais com ele.
Ainda conforme narra a denúncia, como a adolescente se negou a ter relações sexuais com o pastor, ele insistiu dizendo que a doença estava se agravando e se masturbou na frente dela, dizendo que a cura, entretanto, não seria completa. Em seguida, com a mão em cima de sua genitália, "orou" pela sua cura.
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A Promotoria destaca que Luciano aproveitou a autoridade que exercia sobre a vítima, já que era pastor na igreja frequentada tanto pela menina como por sua família, para a prática do crime previsto no artigo 213 do Código Penal Brasileiro, que estabelece que é crime "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
A Promotora Maria de Lourdes ressalta na denúncia a importância do testemunho de vítimas de estupro. "Cumpre salientar que a palavra da vítima nos crimes sexuais possui valor preponderante, eis que estes, na maioria das vezes, são cometidos na clandestinidade, sem a presença de qualquer testemunha e não deixando quaisquer vestígios", narra trecho da denúncia.
Como informou a Promotoria, em caso de condenação, a pena pode chegar a 18 anos.
(com informações do Ministério Público do Rio de Janeiro)