Sete pequisas realizadas pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e o Adolescente, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Comissão Interestadual de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes da Região Centro-Oeste (Circo), mostram as primeiras impressões sobre o mercado sexual no Brasil.
O objetivo das pesquisas é fazer um diagnóstico qualitativo para municiar as entidades e órgãos governamentais que atuam no enfrentamento à exploração sexual. "Compreendendo como a exploração sexual ocorre, teremos melhores condições para enfrentá-la", afirma a pesquisadora Estela Scandola, representante do Comitê Nacional em Mato Grosso do Sul.
O conjunto de estudos está sendo feito em áreas de fronteira, em garimpos, na BR-163, em comunidades indígenas, em áreas de transporte fluvial, no setor sucroalcooleiro (locais de plantação de cana-de-açúcar e destilarias de álcool) e em locais de atendimento às vítimas de violência sexual.
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O estudo mostra que a exploração sexual está inserida nas relações de trabalho e, como como nas demais cadeias produtivas, aparece em três vértices: a demanda, a oferta e o mercado. Mulheres, crianças e adolescentes produzem mercadoria e por vezes são mercadorias que produzem mercadorias.
A pesquisa do setor sucroalcooleiro já está em fase de conclusão, mas ainda não tem data para ser lançada. O trabalho foi realizado em cidades onde toda a economia e a vida social e cultural giram em torno de duas ou três megadestilarias de álcool. O estudo mostra que a presença deste setor impacta decisivamente na organização da cidade e na construção de um único modelo de desenvolvimento.
Segunda Estela, observou-se na pesquisa que antes da instalação de um empreendimento desse porte ocorre toda uma preparação anterior do local, a viabilização de moradias, de pontos para alimentação e também do comércio sexual que vai atuar na localidade.
"Temos percebido que o comércio sexual sempre chega antes e depois vai se reabastecendo para manter os trabalhadores e aplainar a saudade das famílias. Dos empregados menos remunerados ao mais alto escalão da indústria, todos se servem do comércio sexual local", destaca Estela.
De acordo com a pesquisaora, os preconceitos e as discriminações presentes em toda a sociedade são sedimentados no mercado sexual. "Na plantação de cana, se a menina tiver um caso com o cortador de cana, é exploração sexual, mas, se ela estiver com um funcionário bem remunerado da empresa, está namorando."
As demais pesquisas ainda estão em fase de coleta de dados. No caso do garimpo, a pesquisa foi feita em cidades remanescentes de mineração. Segundo Estela, essas cidades têm o estigma do garimpo e não conseguem sair do novo patamar cultural de local de exploração sexual. "A pesquisa aponta que, embora naquela cidade não exista mais garimpo, a cultura da exploração sexual permanece. Deixa tatuagens culturais."
A pesquisadora destaca também informações sobre o estudo realizado na BR-163 em sete municípios de Mato Grosso do Sul. A rodovia federal liga o país do Rio Grande do Sul ao Pará. Em todos os municípios estudados, os resultados foram semelhantes.
"Continuamos trabalhando com a ideia de uma sexualidade masculina incontrolável. As meninas são oferecidas, vão convencer os homens para a atividade sexual, e as mães são as responsáveis por não conseguirem manter as filhas em casa. Isso evidencia uma sociedade bastante conservadora", salienta.
Para o enfrentamento à exploração sexual, Estela sugere que os organismos oficiais de financiamento imponham condicionalidades às empresas antes da aprovação do crédito.
"Os financiamentos oficiais deveriam exigir condições para não impactar, de forma tão desastrosa, os municípios. É preciso negociar a implantação do empreendimento, deixando claro os problemas que serão vividos pela comunidade ", conclui
Estela Scandola participou, nesta semana, em Brasília, do seminário Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: Novas Estratégias de Enfrentamento, organizado pelo Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.