A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (4) a 31ª fase da Lava Jato – denominada Operação Abismo - para investigar desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras), no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.
Um dos alvos da operação é o ex-tesoureiro do PT, Paulo Adalberto Alves Ferreira, que já se encontra preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da operação Custo Brasil, também da PF. Imagens de TV mostraram carros da polícia em frente ao edifício no qual ele possui um imóvel em Brasília.
A operação é feita em parceria com a Receita Federal, que mobilizou 20 de seus servidores para auxiliarem o trabalho dos 110 policiais que atuam nesta manhã no cumprimento de 35 ordens judiciais, sendo uma prisão preventiva, quatro prisões temporárias, sete conduções coercitivas e 23 mandados de busca e apreensão. A diligências são realizadas em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
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São investigados os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação, no que configurou, segundo a PF, um esquema que impôs prejuízos sistemáticos à Petrobras, através inclusive da realização de pagamentos indevidos a funcionários da companhia e repasses de dinheiro a partido político em decorrência de negócios fechados com outras empresas.
Criado há mais de 40 anos, o Cenpes foi recentemente ampliado e modernizado para atender às demandas de exploração do pré-sal. A reforma do local já havia aparecido em delações premiadas anteriores como fonte de desvios de recursos públicos para partidos.
Resultado combinado e notas falsas
De acordo com o Ministério Público Federal do Paraná (MPF-PR), algumas empresas integrantes do Consórcio Novo Cenpes – formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia – participaram de um grande cartel para fixar preços e fraudar a licitação da reforma do centro de pesquisa da Petrobras.
Após acordo de leniência feito pela Carioca Engenharia e delações premiadas de seus principais executivos, a força-tarefa da Lava Jato colheu indícios de pagamento de R$ 18 milhões para que a empresa WTorre Engenharia, que havia apresentado melhor preço, desistisse do certame, beneficiando o Consórcio Novo Cenpes, que assinou contrato de quase R$ 850 milhões com a Petrobras e passou a fraudar notas fiscais para desviar recursos da estatal.
As irregularidades ocorreram entre 2007 e 2012 no âmbito da diretoria de serviços da Petrobras, então ocupada por Renato Duque, que se encontra preso preventivamente devido a outras denúncias da Lava Jato.
Em depoimento à força-tarefa, Pedro Barusco, ex-gerente de Engenharia da Petrobras, disse que a reforma do Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato a Duque e ao PT. Os operadores Mario Frederico de Mendonça Goes e Alexandre Romano admitiram aos investigadores terem intermediado os pagamentos por meio de dinheiro vivo e contas no exterior.
Em relação ao PT, Romano disse ter usado três de suas empresas – Link Consultoria Empresarial, Avant Investimentos e Participação e Oliveira Romano Advogados – para receber mais de R$ 1 milhão do Consórcio Novo Cenpes e repassar o dinheiro a Paulo Ferreira, então tesoureiro do partido. Os contratos falsos foram feitos mediante o uso de blogs e até mesmo de uma escola de samba.
Os investigadores identificaram, ainda, o pagamento de outros R$ 15 milhões por empreiteiras do Novo Cenpes a empresas de Adir Assad, doleiro que cumpria prisão domiciliar por envolvimento em outros esquemas revelados pela Lava Jato e voltou a ser preso na semana passada, na Operação Saqueador.
Foram descobertos, ainda, R$ 3 milhões em contratos falsos com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales.