O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram, nesta terça-feira, 21, em Campo Grande, a Operação Licitante Fantasma. O objetivo é desarticular organização criminosa que teria fraudado o sistema Comprasnet - ferramenta de pregão eletrônico do governo federal - e também em licitações presenciais, no Mato Grosso do Sul.
De acordo com a CGU, em uma das licitações, a investigação apurou ágio (preço acima da proposta inicial) de 600% no valor unitário dos produtos adquiridos devido à atuação da organização criminosa. Entre os órgãos federais com licitações prejudicadas estão Exército Brasileiro, Instituto Federal do Mato Grosso do Sul (IFMS), Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/MS) e Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS).
Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em residências e estabelecimentos de Campo Grande, com a participação de cinco auditores da CGU e 20 Policiais Federais.
Leia mais:
Governo vai adiar o Concurso Público Nacional Unificado, previsto para este domingo (5)
Raphael Vicente faz clipe com coreografia de 'Hung Up' e tenta chegar até Madonna
Brasil sobe 10 posições em ranking global de liberdade de imprensa
Vacinas para Covid chegam ao Brasil após falta de estoques
De acordo com as investigações, nos últimos três anos foi detectada a atuação de um grupo de empresários para fraudar, de forma sistemática, aquisições realizadas por meio do Comprasnet e outros certames. A organização teria combinado os preços e fraudado os lances, oferecendo propostas de cobertura.
"No caso de licitações, os valores oferecidos pelos vencedores eram previamente ajustados, impedindo a livre concorrência e causando prejuízos a erário", afirma a nota da CGU.
O nome da operação faz alusão às empresas que formalmente participavam das licitações atuando como concorrentes, mas que na verdade eram fictícias e pertenciam ao mesmo dono.
Comprasnet
Instituído pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), o Portal de Compras do Governo Federal, o Comprasnet, permite a realização dos processos eletrônicos de aquisição e disponibiliza informações referentes às licitações e contratações promovidas pelos órgãos e entidades.
No site, podem ser consultados editais e atas e acompanhadas as licitações pela sociedade. São também disponibilizados os manuais, a legislação pertinente, o cadastro de fornecedores, dentre outras opções.