Alegando falta de recursos para compra de combustível, manutenção e pagamento de diárias, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou a redução do patrulhamento com viaturas em rodovias. Também foram interrompidas atividades de policiamento e resgate aéreo e nesta quinta-feira, 6, serão suspensos serviços de escolta, até mesmo de cargas de maiores dimensões.
Como informou na quarta-feira (5), a Coluna do Estadão, a corporação alegou, em comunicado, que as medidas foram tomadas em função do contingenciamento orçamentário imposto pelo decreto assinado em 30 de março pelo presidente Michel Temer. O orçamento previsto para este ano era de R$ 420 milhões, mas, com o corte, teria sido reduzido para R$ 236 milhões, segundo a PRF. Em relação ao orçamento de 2016, que foi de R$ 470 milhões - a redução é de praticamente 50%.
Já o Ministério do Planejamento informou que a PRF ainda tem R$ 50,7 milhões disponíveis para empenhar em novos gastos para custeio do órgão. O valor representa quase 20% do limite anual de R$ 257,8 milhões fixado pelo Ministério da Justiça para as despesas administrativas, após o corte de R$ 42,1 bilhões no orçamento geral. Ainda segundo o Planejamento, da margem específica da PRF, R$ 207,1 milhões já foram comprometidos com despesas já efetuadas ou que ainda serão pagas.
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A PRF, por sua vez, esclareceu que as medidas foram selecionadas para que impactem o mínimo possível a atividade final do órgão e possam ter reversão quando da recomposição orçamentária. Também foi anunciada a desativação de unidades operacionais, que se dará conforme o planejamento que for definido em cada superintendência regional.
O horário de atendimento das unidades administrativas, conforme a nota, passa a ser restrito ao período das 9 às 13 horas. "Buscaremos diminuir o prejuízo no atendimento de ocorrências emergenciais, priorizando o atendimento de acidentes com vítimas, auxílios que sejam de competência exclusiva da PRF e enfrentamento de ilícitos", informa. A corporação ainda destacou que está em tratativas com o Ministério do Planejamento para a recomposição do orçamento e normalização de sua atuação.
Em sua nota oficial, o Planejamento ressalta ainda que todos os ministérios foram atingidos pelo corte e, por isso, passam por profundo processo de contenção nos gastos. "Qualquer ampliação de limites, sem a redução em outros ministérios, depende do aumento do espaço fiscal", disse a pasta.
Receio
Usuários das estradas já notaram mudanças. "Há sempre uma preocupação com a segurança dos nossos motoristas e passageiros, mas até o momento não tivemos problemas. Vamos aguardar que a volta do policiamento seja rápida", disse Paulo Cândido, operador comercial do grupo Transpen, com sede em Itapeva, no interior paulista, que opera com fretamento e linhas de ônibus intermunicipais e interestaduais entre São Paulo e Paraná.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.