A Justiça concedeu liberdade ao soldado da Polícia Militar Allan de Lima Monteiro, um dos quatro acusados de tentar agredir a juíza Daniela Barbosa nas instalações do Batalhão Especial Prisional (BEP). O PM foi liberado do Presídio Bangu I, na zona oeste do Rio de Janeiro, na tarde da terça-feira, 6. Monteiro foi transferido do BEP para Bangu como punição, após ser identificado pela magistrada como um dos autores da agressão. A defesa do soldado entrou com um habeas corpus, que foi concedido pela 6ª Câmara Criminal no último dia 3.
Na decisão, o desembargador Luiz Noronha Dantas, relator do processo, considera que "avulta os olhos a inequívoca ausência de homogeneidade entre condições prisionais, na exata medida em que a imputação não envolve infração penal com violência ou grave ameaça à pessoa".
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Prisão
Monteiro estava preso após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual por sua participação na morte de um adolescente de 15 anos na Favela da Palmeirinha, em Honório Gurgel, em fevereiro. Alan Souza de Lima estava brincando com amigos na comunidade quando foi fuzilado. Na ocasião, o jovem Chauam Jambre Cezário, de 17 anos, também foi atingido, mas se recuperou. O caso ganhou repercussão porque acabou sendo filmado pelo celular da própria vítima.
Monteiro responde por fraude processual, ou seja, é acusado de ter ajudado a alterar a cena da morte de Alan. Já o autor dos disparos que mataram a vítima teria sido, segundo a investigação concluída pela Delegacia de Homicídios, o sargento Ricardo Vagner Gomes, então colega de Monteiro no 9º Batalhão (Rocha Miranda).
O caso foi registrado inicialmente como auto de resistência e, segundo os inquéritos das polícias Militar e Civil, o soldado Monteiro, que estava no mesmo veículo que Gomes, ajudou o superior hierárquico a mentir e apresentar na delegacia do bairro uma pistola e um revólver, que disse estar com os jovens baleados.
