Professores da rede pública anunciaram que farão greve em estados e municípios que decidirem reabrir escolas sem um protocolo rigoroso de segurança contra o coronavírus. Em ao menos duas cidades, Fortaleza e Búzios, paralisações já foram marcadas.

Com a flexibilização da quarentena e a retomada do funcionamento de comércios e serviços em diversas regiões do país, governos planejam a volta das aulas presenciais, já que as famílias, ao terem de retornar ao trabalho, não têm com quem deixar os filhos. Na rede particular, há locais em que escolas já foram reabertas.

Mesmo que a maioria dos estados e municípios ainda não tenham definido a data de abertura das escolas, os professores já iniciaram a mobilização. É o caso de Búzios, no Rio de Janeiro, onde os docentes decidiram pela paralisação das atividades remotas por 72 horas depois de as equipes pedagógica e administrativa dos colégios ter sido convocada a ir às unidades para discutir o retorno.

"Não vamos permitir que a volta às aulas aconteça sem segurança, sem planejamento. Já começa errado pela forma de discutir o protocolo de segurança. Por que convocaram as equipes a ir presencialmente? Não é seguro", disse Martha Pessoa, professora da rede municipal e diretora do sindicato.

Ela contou que as 27 escolas do município têm turmas cheias e poucos espaços desocupados que podem ser usados para garantir distanciamento seguro entre os alunos. Procurada, a Prefeitura de Búzios não comentou sobre a paralisação ou sobre o plano de reabertura das unidades.

Em Fortaleza, que iniciou um plano de flexibilização da quarentena em cinco fases, a previsão de reabertura das escolas é 31 de julho. No entanto, não foi informado um protocolo de higiene ou distanciamento nas unidades. Por isso, o Sindiute (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará) decidiu por uma paralisação nesta quarta (10).

"Com a reabertura de outros setores, a pressão em cima das escolas é grande. Entendemos a necessidade do retorno, mas é preciso que isso seja feito com segurança e planejamento", disse Ana Cristina Guilherme, presidente do sindicato.

Para ela, o desafio da retomada das aulas presenciais é ainda maior na educação infantil (dos 0 aos 5 anos), em que a maioria das escolas funciona em imóveis alugados, com pouca possibilidade de mudança para maior distanciamento ou ventilação nas salas.

Ainda sem uma definição de retorno das aulas presenciais, a APLB (sindicato dos professores da Bahia) também sinalizou que pode decidir por greve se os professores tiveram que voltar às escolas. "Muitas das nossas escolas não têm sabão para os alunos, têm um único banheiro. É preciso discutir essas questões básicas antes de pensarmos em qualquer retomada", disse Rui Oliveira, coordenador do sindicato.

Em nota, a Secretaria de Educação da Bahia disse que as aulas presenciais estão suspensas até 21 de junho e ainda não foi definida uma data para o retorno.

Presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo disse ver com preocupação a desarticulação entre estados e municípios para a reabertura das escolas sem que seja estabelecido um protocolo de referência. "Somando professores e alunos da educação básica são 55 milhões de pessoas. Não podemos deixar que cada secretário, prefeito ou governador faça como bem quiser, sem uma orientação."

Para Cecília Motta, presidente do Consed (Conselho dos Secretários Estaduais de Educação), não há ainda nenhum estado que tenha definido a volta das atividades presenciais. Ela disse que há apenas estudos para os protocolos a serem seguidos.

"Os professores ficam preocupados, mas ainda estamos em fase de discussão. Não acredito que nenhum estado vá fazer essa volta de forma apressada, já que muito vai ser alterado na rotina das escolas, da parte de higiene à pedagógica", disse.

Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (entidade que reúne os secretários municipais de educação), também disse avaliar como precoce a abertura das escolas e a manifestação contrária dos professores. Segundo ele, um protocolo de segurança deve ser definido em conjunto com o Ministério da Educação.

"Nosso grande gargalo para a volta é o financiamento, porque vamos precisar comprar equipamentos de proteção individual, reduzir as turmas. Não adianta estabelecer sozinho um protocolo, se não houver recurso no município para implementá-lo", disse. Questionado, o MEC não respondeu se está elaborando um plano para as redes de ensino e se pretende garantir recursos para a volta às aulas.

Cálculo do Consed estima que, até junho, apenas para as ações emergenciais, os estados gastaram R$ 1,9 bilhão durante a pandemia. Entram na conta os investimentos para recursos digitais para aulas online, formação de professores para ensino remoto e alimentação. O aumento da despesa é visto com preocupação, já que há uma previsão de queda de até R$ 20 bilhões para a educação básica.