A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei (PL 2.442/20) que mantém a validade de pedidos médicos para realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento e quarentena para contenção da pandemia do novo coronavírus. A matéria agora será enviada para análise no Senado.
O projeto, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e outros, determina que a regra vale também para o período posterior ao nascimento do bebê (puerpério) e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde. Os pedidos poderão ser emitidos inclusive de forma eletrônica.
A deputada argumentou que é preciso garantir a manutenção desses procedimentos considerados essenciais, ao mesmo tempo em que se combate a pandemia nos hospitais. "[A realização do pré-natal] é fundamental para detectar precocemente patologias que podem representar um risco tanto para a mãe quanto para o feto”, afirmou.
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O texto também diz que as unidades de saúde públicas e privadas deverão garantir a segurança para realização dos exames de forma a preservar as gestantes dos riscos de contaminação pelo coronavírus.
Além disso, o projeto diz que, enquanto perdurarem medidas de isolamento e quarentena relacionadas ao combate à pandemia, as gestantes e as puérperas devem ter acesso facilitado a cuidados intensivos e à internação em leitos de terapia intensiva.
A relatora da proposta, Liziane Bayer (PSB-RS), disse que, caso fosse mantida a expiração do prazo de validade dos pedidos de exames, as gestantes ficariam expostas a riscos de contaminação ao ir à procura dos médicos que fazem o acompanhamento pré-natal.
"O presente projeto de lei se mostra meritório tendo em vista a proteção que traz para as gestantes, bem como para a sociedade em geral, pois pode evitar os episódios de situações que frustrem o isolamento social e contribuam para o aumento das probabilidades de transmissão do patógeno responsável pela covid-19”, afirmou Liziane Bayer.