A Justiça condenou o Partido Socialista Brasileiro (PSB) a pagar uma indenização mensal no valor de R$ 10 mil ao professor de educação física Benedito Juarez Câmara, dono da Academia Mahatma, que funcionava há mais de dez anos ao lado do terreno onde, em agosto do ano passado, caiu o avião do ex-presidenciável Eduardo Campos. Sete pessoas, incluindo Campos, morreram no acidente no bairro do Boqueirão, em Santos, litoral sul de São Paulo.
Desde a queda da aeronave, em 13 de agosto do ano passado, a academia está fechada porque o prédio, que ficou bastante destruído e não pode mais ser usado, está interditado. O professor perdeu quase todos os alunos e conseguiu uma sala emprestada para trabalhar.
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A decisão da juíza Natália Garcia Penteado Soares Monti, da 9ª Vara Cível de Santos, deferiu o pedido de indenização por lucros cessantes. "Entramos com a ação há menos de um mês. Ele (Juarez) é proprietário do imóvel e explorava o local com a academia, da qual é sócio. Com o acidente e a interdição, não havia mais renda. Para que a Prefeitura libere o imóvel é necessário fazer uma reforma, que vai custar R$ 1.850 milhão", diz Alexandre Ferreira, advogado de Juarez Câmara. Não foi estipulado prazo final para o pagamento da indenização.
Segundo o advogado, a ação foi ajuizada contra o PSB porque o partido fazia uso do avião, diretamente vinculado à campanha presidencial. E contra a AF Andrade porque, nos registros da Agência Nacional de Aviação (Anac), a empresa aparece como proprietária da aeronave. "Fomos procurados por outras duas pessoas que diziam ser donas do avião, mas nenhuma conseguiu comprovar com documentos. Por isso, recusamos as ofertas", explica Alexandre Ferreira.
A decisão saiu nesta segunda-feira, 24, e estipula prazo de 10 dias para o primeiro pagamento, a contar da data de recebimento da intimação pelos réus. O PSB informou que ainda não foi informado oficialmente sobre a decisão. A reportagem tentou contato com a AF Andrade, mas não houve resposta.
Na próxima semana, o advogado vai ajuizar ação em nome da Academia Mahatma, também contra o PSB e a AF Andrade, para pedir indenização por danos materiais e pela perda dos alunos.
