Uma mulher de 49 anos conseguiu na Justiça a autorização para alterar seu registro civil. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permitiu que Raimunda Rodrigues, que desde os 15 anos usa o apelido de Mariana, mude de nome.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Rio e do site Última Instância, Raimunda afirmava possuir traumas psicológicos e, desde a adolescência, teria sofrido com trocadilhos e brincadeiras com seu verdadeiro nome. Uma testemunha afirmou que ela não frequentava o médico do bairro onde mora por sentir vergonha de seu nome.
Em depoimento pessoal à Justiça, Raimunda, que agora se chama Mariana Rodrigues, afirmou ser alvo de constantes deboches e humilhações.
Os desembargadores do TJ fluminense entenderam que o nome causava grande constrangimento. Segundo os magistrados, ficou nítido que o pedido para alterar o registro visa atender anseios que garantem a dignidade da pessoa humana assegurada na Constituição Federal.
Por unanimidade, os desembargadores do tribunal aceitaram recurso da autora do pedido, reformando decisão de primeira instância que havia negado a troca do nome. O processo corre em segredo de Justiça.
A Lei 6015, de 1973, proíbe que cartórios civis registrem pessoas com nomes considerados vexatórios ou esdrúxulos.
