Alerta
Christian Perillier Schneider, diretor de investimentos e presidente em exercício do Instituto de Previdência Complementar (Postalis), entrou com recurso administrativo, nesta quinta-feira (5), contra a intervenção realizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).
A intervenção foi decretada na terça-feira (3) e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (4). A medida afastou Schneider e outros 11 integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis. Segundo o órgão, a intervenção foi pelo descumprimento de normas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos.
Schneider entrou com o recurso juntamente com Luiz Alberto Menezes Barreto, diretor administrativo financeiro e diretor de benefícios em exercício, que também foi afastado. Ambos são integrantes da diretoria-executiva do Postalis.
De acordo com Schneider e Barreto, as portarias foram publicadas no DOU sem qualquer explicação sobre os motivos que levaram à intervenção. A página eletrônica da Previc expõe que a medida foi instalada "por descumprimento de normas relacionadas à contabilização de reservas técnicas e aplicação de recursos".
"Até o momento, nenhum outro motivo concreto foi apresentado aos Recorretes [Christian e Luiz Alberto], ou a outros integrantes da Entidade, Governo ou partes relacionadas, sobre as razões que levaram ao presente ato", diz trecho do recurso administrativo.
"A medida, aliás, foi tomada em contramão a todos os entendimentos mantidos com o órgão fiscalizados até esta data, em sucessivas reuniões para prestação de contas dos trabalhos realizados pela gestão do Postalis para a recuperação de ativos estressados."
Além disso, em razão da intervenção, os diretores e demais integrantes dos conselhos Deliberativo e Fiscal do Postalis tiveram seus mandatos cassados e bens indisponíveis. "São medidas da mais extrema gravidade e rigorosidade, não há sombra de dúvidas. Mas, até agora, não se sabe sequer o porquê de ter sido decretada a intervenção, muito menos se se trata de medida adequada, necessária ou proporcional aos fins que supostamente a legitimam."
De acordo com Schneider, a composição da diretoria e dos conselhos estava sendo trocada. "Estamos em dois na diretoria, mas era para sermos em quatro. Na sexta-feira, a Previc me habilitou para ser presidente, após renúncia do presidente anterior. De sexta para cá [quarta-feira], só escrevi meu ato de posse e hoje [quarta-feira] fiquei sabendo do afastamento."
Conforme Christian, o ex-presidente e os outros integrantes do conselho que saíram antes da intervenção também foram notificados pela Previc.