A denúncia da Promotoria Criminal de São Paulo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será analisada pela 4ª Vara Criminal da capital. Se a acusação for recebida, o petista se tornará réu por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
São acusados também a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o filho mais velho do casal Fábio Luiz Lula da Silva, o Lulinha, e mais 13 investigados. Na lista estão o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empresário Léo Pinheiro, da empreiteira OAS, amigo de Lula, e ex-dirigentes da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).
A Promotoria sustenta que o petista cometeu os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica ao supostamente ocultar a propriedade do imóvel - oficialmente registrado em nome da OAS.
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A acusação tem base em longa investigação realizada pelos promotores Cássio Conserino e José Carlos Blat. O promotor afirma ter indícios de que houve tentativa de esconder a identidade do verdadeiro dono do tríplex, o que, segundo ele, caracteriza lavagem de dinheiro.
A investigação mostrou que a empreiteira OAS bancou uma reforma sofisticada do apartamento., ao custo de R$ 777 mil. Segundo o engenheiro Armando Dagre, sócio-administrador da Talento Construtora, contratada pela OAS, os trabalhos foram realizados entre abril e setembro de 2014.
Em 2006, quando se reelegeu presidente, Lula declarou à Justiça eleitoral possuir uma participação em cooperativa habitacional no valor de R$ 47 mil. A cooperativa é a Bancoop que, com graves problemas de caixa, repassou o empreendimento para a OAS.
Defesa
Lula apresentou sua defesa por escrito no inquérito da Promotoria. O petista afirma que não é o dono do tríplex. Seus advogados alegam que "a apuração não foi isenta, decorrendo tão somente da parcialidade e da intenção deliberada de macular a imagem de Lula, imputando crime a pessoa que o promotor sabe ser inocente".
"Conserino transformou duas visitas a um apartamento no Guarujá em ocultação de patrimônio. A família do ex-Presidente Lula nunca escondeu que detinha uma cota-parte de um empreendimento da Bancoop, tendo solicitado o resgate desta cota no final de 2015", diz sua defesa.
Em nota, o Instituto Lula diz que "não há nenhuma novidade na denúncia do Ministério Público de São Paulo". Afirma que "Cássio Conserino não é o promotor natural do caso e pré-julgou antes de ouvir o ex-presidente, mostrando que é parcial".
Ressalta, ainda que "o ex-presidente Lula não é proprietário nem de tríplex no Guarujá nem de sítio em Atibaia, e não cometeu nenhuma ilegalidade". Diz ainda, que Lula "apresentou sua defesa e documentos que provam isso ao promotor".