O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que define os percentuais mínimos de cacau e de seus derivados nos chocolates vendidos no Brasil.
O texto foi aprovado em votação simbólica, quando não há declaração de voto, e ainda precisa ser analisado na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Uma das principais modificações previstas pelo projeto afeta os chocolates amargo e meio-amargo, que passam a ter um mínimo de 35% de cacau sólido. Esse percentual precisa considerar ao menos 18% de manteiga de cacau. Outros 14% devem ser isentos de gordura, segundo o projeto.
A regra da Anvisa (Agência Nacional da Vigilância Sanitária) prevê um mínimo de 25% de sólidos de cacau para todos os tipos de chocolate, exceto o branco, que precisa de ao menos 20% de manteiga de cacau.
O projeto de lei atende a uma demanda antiga dos produtores de cacau, que acionaram as bancadas do Pará e da Bahia para desengavetar o texto em um momento de alta mundial nos preços do produto base dos chocolates.
Para o chocolate ao leite, a proposta estabelece um mínimo de 25% de cacau e pelo menos 14% de leite ou derivados. No chocolate branco, a regra fica parecida com a prevista pela Anvisa, de 20% de manteiga de cacau e ao menos 14% de leite.
A proposta aprovada nesta quarta foi apresentada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que resgatou um texto de 2015 apresentado por Lídice da Mata (PSB-BA), à época senadora, hoje deputada federal.
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